Você já deve ter ouvido (e talvez até pense) que os Direitos Humanos (DH) são regalias oferecidas a presidiários e a outros grupos de pessoas. Eu entendo que você pense assim. Afinal, isso está sendo repetidamente dito, e tal como uma música de carnaval, cola na cabeça das pessoas. Caso você se identifique com essa ideia, eu faço o convite de me acompanhar até o final deste texto. Afinal, esse é um pensamento “pronto” e disseminado, e há muito mais a ser levado em conta, inclusive porque todos nós estamos fazendo uso e precisando dos Direitos Humanos, a todo tempo e sem exceção.
Para começar, é preciso entender o que os DH são, de fato: são direitos inerentes a todas as pessoas, independente da raça, do credo, da cor, do gênero sexual, da etnia, do idioma ou de qualquer outra condição que nos atravesse. Isto significa, por exemplo, que o trabalho realizado com as pessoas encarceradas ou que tenham cometido algum crime está circunscrito na ideia de que toda e qualquer pessoa tem direito a um julgamento adequado e a uma pena que seja equivalente ao seu delito, nem para mais, nem para mesmo. O nome disto é justiça. Isto significa, mais ainda, que questões ligadas ao encarceramento não são a exclusividade do escopo dos DH, mas UM dos diversos elementos que compõe, como descritos acima, as temáticas por eles tratadas.
Imaginemos as seguintes situações: uma pessoa que é devota a uma fé, fervorosa quanto à sua religião e às suas crenças, é impedida, por qualquer motivo, de professá-la. Você viaja para o exterior, depois de planejar o tão sonhado intercâmbio e, ao chegar em outro país, passa por constrangimentos, tem tratamento diferenciado e acesso negado a determinados bens ou serviços, simplesmente por ser uma pessoa brasileira/latina. Agora, uma cena muito comum no Brasil e no mundo, infelizmente: a cor da pele de uma pessoa se torna o ponto de avaliação de onde ela pode entrar, de qual trabalho ela pode ou não executar, se ela poderá ou não se relacionar com quem ama, por causa do preconceito de uma família. Bom, em todas estas situações nós nos deparamos com DH negados.
Talvez um dos maiores desafios de quem vive nesse século seja o de conseguir analisar as narrativas e entender que por trás de qualquer discurso há um amontoado de intenções. É muito mais fácil mesmo “colocar tudo dentro do mesmo balaio” e dizer que DH são coisas desse ou daquele grupo. É muito mais fácil também olhar para o encarceramento e pensar que pessoas presas não deveriam ter direito algum. Veja bem o que estas pessoas estão fazendo: pensando, discursando, etc. Ou seja, elas estão exercendo um direito que é o de discordar, o de contrapor (o que não deve ser igual ao discurso de ódio). Isto também é um Direito Humano. Esse é “o pulo do gato”: os Direitos Humanos são condições básicas de sobrevivência para toda e qualquer pessoa, e não exclusivamente para esse ou aquele sujeito que você discorda de como ele vive ou do que fez. Tais direitos são para você também que se considera “cidadão de bem”.
Nilmar Silva é Psicólogo (CRP 04/47630) e Filósofo, Especializando em Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos; Especialista em Docência do Ensino Superior e MBA em Gestão de Pessoas. Atua clinicamente com foco na Saúde Mental de pessoas LGBTQIA+.
@psicologo_nilmar
psicologonilmar@gmail.com
