Foi divulgado ontem, 12, o edital de chamamento público da Rede de Pontos de Cultura de Itaúna, que integra a Política Nacional Aldir Blanc e aproveita o saldo remanescente do primeiro ciclo do programa. O objetivo é selecionar projetos culturais contínuos de Pontos e Pontões de Cultura, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que promovam ações culturais. O valor total destinado ao edital é de R$ 75.051,12, distribuído entre cinco projetos, que poderão receber até R$ 15.010,22 cada.
Os projetos devem contemplar atividades educativas de forma regular e continuada, como oficinas, cursos, workshops e palestras, que valorizem a diversidade cultural local e promovam integração entre instituições de ensino formal e saberes populares e comunitários.
Também devem incluir eventos culturais, como festivais, exposições e apresentações teatrais, musicais ou de dança, incentivando a participação de artistas locais e grupos culturais da comunidade, além de estratégias de registro e divulgação das ações.
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, bem como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que ainda não possuam certificação, desde que atendam aos critérios para obtenção do selo de Ponto de Cultura. As entidades devem comprovar, no mínimo, dois anos de atuação cultural e capacidade de execução dos projetos propostos.
O edital garante cotas de inclusão, reservando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, e estabelece que pelo menos 30% das vagas sejam destinadas a projetos ligados às culturas populares e tradicionais.
Para entidades ainda não certificadas, a participação no edital possibilita a pré-certificação como Ponto de Cultura, caso atendam aos critérios de avaliação relacionados à atuação cultural e cumpram os requisitos documentais exigidos na fase de habilitação.
Após essa etapa, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo enviará ao Ministério da Cultura a lista das entidades certificadas, garantindo sua inclusão no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, de 15 a 30 de setembro de 2025, até às 23h59, pelo endereço eletrônico https://sisged.app.br. O processo seletivo será realizado em duas etapas principais: a primeira, de seleção, avaliará e pontuará os projetos por uma comissão paritária formada por representantes do Executivo e da sociedade civil, definindo quais entidades serão selecionadas, suplentes ou pré-certificadas; a segunda, de habilitação, verificará a documentação e a regularidade das entidades, incluindo comprovação jurídica, fiscal e capacidade técnica de execução dos projetos.
