Depois de ganhar visibilidade por fazer comentários homofóbicos numa rede social recentemente e em consequência disso ter seu contrato com o Minas Tênis Clube cancelado, o jogador de vôlei Maurício Souza é o mais novo postulante a candidato a deputado federal nas eleições de outubro. Maurício foi convidado recentemente para se filiar ao Partido Liberal, o mesmo ao qual se filiou o presidente Jair Bolsonaro no início da semana, e disputar o pleito de 2022. A informação foi dada inicialmente pela “Rádio Itatiaia” e confirmada pelo Jornal Estado de Minas.
Embora o atleta ainda não tenha se manifestado, as atitudes dele sugerem uma candidatura. Ele começou a percorrer todo o estado, encontrando lideranças políticas de diversas cidades e ministrando palestras em escolas. Em todas as publicações em seus perfis sociais, Maurício fala sobre conservadorismo e a “família tradicional”, além das pautas polêmicas, defendidas também pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (18), Maurício se encontrou com lideranças políticas de Itaúna, a convite do vereador Kaio Guimarães (PSC), que visitou escolas com o esportista. Uma delas foi a Escola Municipal Dona Cota, no Morada Nova e, a justificativa da visita foi dar oportunidade aos alunos de conhecer o medalhista brasileiro e ouvir uma palestra sobre esporte. No entanto, os vídeos publicados pelo vereador Kaio nas redes sociais, mostram que o assunto foi outro, divergindo completamente do tema anunciado. Maurício e o vereador conversaram sobre política, conservadorismo e apoio à “família tradicional brasileira”.
“Campanha extemporânea”
Diversas denúncias foram encaminhadas ao Jornal S`Passo, por pais de alunos que estudam no Caic e moram no Morada Nova, afirmando que “o esportista Maurício de Souza e o vereador Kaio Guimarães estariam fazendo campanha extemporânea, dentro da escola pública”, o que é vedado pela justiça eleitoral. Vale ressaltar que o próprio vereador Kaio, já havia lançado sua pré-candidatura a deputado estadual publicamente, tanto pelas redes sociais, quanto em entrevistas a veículos de comunicação do município.
Os pais relataram também que o vereador e o esportista não pediram autorização à Secretaria Municipal de Educação para palestrar sobre política e temas polêmicos nas dependências da escola. Em conversa com a direção da escola, eles afirmaram que o assunto era o esporte, e não opiniões acerca de conservadorismo e de direita.
Educação confirma que não autorizou
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que não tinha ciência da visita do atleta Maurício Souza e do tema da palestra ministrada aos estudantes da Escola Municipal Dona Cota. “Na oportunidade, em apuração junto à direção da escola, foi constatado que o vereador Kaio Guimarães ofertou a palestra com temática, até então, exclusivamente esportiva, o que foi vislumbrado pela direção da instituição, sempre muito cuidadosa e preocupada com o pleno desenvolvimento dos estudantes, como uma rara oportunidade de as crianças terem contato com um medalhista olímpico e, assim, fomentar o desejo e engajamento das mesmas em práticas esportivas”, destacou nota.
Na nota, a prefeitura também lamentou o desvirtuamento do que foi proposto e disse não compactuar “com a tratativa de qualquer pauta de viés político ideológico em palestras para crianças. Em caso de descumprimento dessa recomendação a Escola passará por processo de sindicância”.
O que diz a lei
À medida que se aproximam as eleições, redobram-se os cuidados contrários às propagandas irregulares. As denúncias feitas na última quinta-feira (17), em Itaúna, acenderam um alerta para a possibilidade do descumprimento das determinações da justiça eleitoral.
Uma delas é que a propaganda feita fora do tempo é irregular e ilegal. A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 16 de agosto do ano eleitoral.
Sobre o tema, o Chefe do Cartório Eleitoral de Itaúna, Euder Monteiro disse que “a caracterização ou não da campanha extemporânea depende do caso concreto, observando se houve pedido de voto, se ele foi para fazer a campanha, se citou da sua pretensão política e defendeu pautas voltadas à política”.
Bens públicos
No CAIC, uma escola pública, tanto o vereador Kaio, quanto o atleta Maurício de Souza, gravaram vídeos falando sobre pautas conservadoras e em uma das ações, Maurício distribui um papel para cada aluno. O artigo 37 da lei 9504/97 proíbe a utilização dos bens públicos para propaganda eleitoral. As escolas, mesmo que privadas – e as faculdades também – são consideradas pela legislação eleitoral como bem público e, dessa forma, não pode haver nenhuma propaganda nelas ou qualquer ato que consista em campanha eleitoral.
