A Câmara aprovou em reunião extraordinária nessa sexta-feira (1º) o projeto de lei 91/2022, de autoria do prefeito Neider Moreira (PSD), que propõe abertura de crédito suplementar de 20% no orçamento vigente para atender despesas com a administração. Curiosamente a dificuldade em aprovar a proposição veio de um vereador que até há poucos dias era considerado da base aliada ao chefe do executivo. Raivoso e crítico recente da administração, o vereador Antônio de Faria Júnior (PL), o Da Lua, se absteve do voto e tentou algumas manobras, como um pedido de vista e a proposição de emenda de plenário, para que o projeto não fosse aprovado nesse dia como queria o prefeito. Em todas elas, ele foi derrotado pela maioria dos colegas. Da Lua justificou que não se sentia confortável com as explicações para essa solicitação de crédito suplementar. Para ele, a Câmara vai dar mais um “cheque em branco” para o prefeito. Outro vereador que comentou o projeto mais detalhadamente foi Antônio de Miranda (PSC), afirmando que votaria favorável, mas não entendia porque tanta suplementação nesse mandato. Somente no primeiro semestre desse ano foram três, duas de 10% e agora este de 20%, totalizando 40% do orçamento municipal e mais de R$ 120 milhões.
Despesas extras, folha de pagamento e operação tapa-buraco
A proposição foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes, com a abstenção de Da Lua. A suplementação proposta tem como justificativa superávit de arrecadação para fazer face a um novo convênio para repasse à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, em decorrência do Projeto “Valora Minas”; a necessidade de suplementação da folha, em especial para a Secretaria Municipal de Educação, em decorrência do aumento do piso salarial dos professores, estimado em R$ 456.577,13/mês, bem como a suplementação da folha para pagamento retroativo dos valores condizentes ao piso salarial, mês base janeiro. Também irá custear a folha de pagamento nas secretarias de Saúde, Cultura e Turismo e Esportes, além de pavimentação asfáltica e operação tapa buraco.
