Em reunião extraordinária, vereadores vão analisar projeto de municipalização de escolas

Sessão do legislativo foi convocada a pedido do prefeito Neider Moreira para hoje, às 15h30

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A Câmara de Itaúna interrompe mais uma vez o recesso dos vereadores para atender a uma convocação do prefeito Neider Moreira (PSD) de reunião extraordinária.

Em horário inusitado, de 15h30, os edis irão analisar o Projeto de Lei Substitutivo, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização do Ensino Fundamental/Anos Iniciais das Escolas Estaduais “João Dornas Filho” (bairro Santo Antônio), “Leonardo Gonçalves Nogueira” (bairro Jadir Marinho) e “Zezé Lima” (bairro Itaunense).

Polêmica e com inúmeras manifestações contrárias por parte de profissionais da educação e de pais de alunos, a proposição objetiva a descentralização do ensino, mediante a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das referidas instituições. 

A municipalização das turmas ocorrerá no início do ano letivo de 2022, desde que sejam transferidos os recursos financeiros proporcionalmente ao número de alunos absorvidos, especialmente FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

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