A Prefeitura de Itaúna iniciará uma ação de fiscalização para garantir que empreendimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços estejam devidamente licenciados. A operação será realizada por etapas, começando com um período de orientação para que empresários possam regularizar suas atividades antes da aplicação de penalidades. Na fase inicial, os estabelecimentos que operam sem licença serão informados sobre os procedimentos necessários para a regularização. A medida busca garantir segurança aos consumidores, adequação às normas legais e igualdade na concorrência entre empresas. Além disso, a fiscalização pretende coibir atividades clandestinas que possam representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Empresas sem alvará devem procurar o Setor de ISS da Prefeitura para cadastro, enquanto aquelas com pendências precisam atualizar sua situação por meio do recadastramento. A regularização é fundamental para que os empreendimentos operem dentro das normas estabelecidas.
