A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o setor de energia solar em Minas Gerais, antes prevista para terminar no dia 31 de dezembro, foi renovada por mais dez anos. O incentivo fortalece ainda mais um mercado que não para de crescer e vem ao encontro dos investimentos em ações que possibilitam minimizar os impactos decorrentes da escassez hídrica. Minas Gerais é o estado brasileiro com maior potência instalada no país, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica. São mais de 2,07 GW em operação.
A decisão do governador Romeu Zema (NOVO), abriu a possibilidade de diversas empresas investirem em energia renovável em Minas ou expandirem seus negócios, como é o caso da itaunense “DNA Elétrica – Energia Solar Fotovoltaica”, criada em 2018, que está ampliando a sua atuação no mercado e investindo na construção de mais usinas de geração de energia solar no estado.
A energia solar é uma fonte renovável utilizada para gerar energia por meio de painéis fotovoltaicos e corresponde à energia proveniente da luz e do calor emitidos pelo sol. Essa fonte de energia pode ser aproveitada de forma fotovoltaica ou térmica, gerando energia elétrica e térmica, respectivamente.
De acordo com Rafael Bessa, representante comercial da DNA Elétrica, a procura por informações acerca da instalação de energia solar tem sido cada vez maior e em Itaúna não é diferente. Um dos motivos da corrida atrás de informações sobre o assunto é a taxação do serviço, de acordo com a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e mini geração de energia. Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis. A lei permite às unidades consumidoras já existentes e às que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora este ano, a continuação, por mais 25 anos, dos benefícios hoje concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Também define as regras que prevalecerão após 2045 e quais serão as normas aplicáveis durante o período de transição. A partir de janeiro de 2023, as taxas pelo serviço serão cobradas incidindo na conta de luz. Atualmente os proprietários de fontes de energia solar pagam tarifas mínimas, bem abaixo das tarifas do serviço convencional.
“A empresa DNA Elétrica hoje opera em várias frentes, na zona urbana e na zona rural, em Itaúna em várias cidades da região. Além da economia nas contas de energia elétrica, o investimento em energia solar traz valorização do imóvel e, em muitos casos, redução do IPTU, em até 10%”, pontua.
Para outros empresários do setor, a implementação tende a ser um investimento altamente rentável, com margem de 75%. Considerando o retorno do capital próprio aportado e a quitação do financiamento contraído para a construção, em 10 anos a operação está paga. Isso significa que a empresa garante cerca de 15 anos de retorno alto, levando em conta que as placas solares têm vida útil estimada em 25 anos.
Geração distribuída
A entrada na geração distribuída busca aproveitar o bom momento do setor, cada vez mais em destaque e atualmente a única forma dos consumidores residenciais conseguirem diminuir o valor das suas contas. A economia pode girar em torno de 20% a 30%.
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, a geração distribuída solar atingiu 10 gigawatts no começo no ano. E a previsão, no Plano Decenal de Expansão de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é de que chegue a 34 GW em 2031. O interesse crescente responde tanto a questões financeiras, com a economia de recursos, quanto a critérios de governança ambiental.
