A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na última sexta-feira (6/6), uma operação contra um sofisticado esquema de fraudes tributárias, liderado por um advogado tributarista de 35 anos. As investigações resultaram na apreensão de três veículos de luxo avaliados em mais de R$ 3 milhões, U$ 4.241 em espécie, celulares, notebooks e documentos em cinco endereços em Belo Horizonte e Nova Lima.
Além das apreensões, a Justiça determinou o sequestro de valores e ativos financeiros nas contas bancárias dos investigados, bem como de quatro carros de luxo e dois apartamentos de alto padrão localizados em Brasília. O patrimônio total alvo da operação, entre apreensões e bloqueios, ultrapassa os R$ 13 milhões.
Itaúna entre as cidades alvo do golpe
As investigações tiveram início após denúncias de diversas empresas vítimas de estelionato. A equipe do Departamento de Combate à Corrupção e Fraudes (Deccof) identificou o esquema criminoso, que envolvia o advogado tributarista e outros três homens, investigados por estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Até o momento, a PCMG já identificou dez empresas vítimas do grupo em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e, notavelmente, Itaúna.
Modus Operandi da Fraude
O grupo utilizava o escritório de advocacia e uma empresa de consultoria em nome do advogado para oferecer serviços de consultoria jurídico-tributária. As vítimas recebiam a promessa de redução da carga tributária estadual e federal por meio de uma suposta reestruturação financeira.
O delegado Rafael Alexandre de Faria, responsável pelas investigações, explicou que o advogado forjava documentos e decisões judiciais falsas, simulando créditos tributários inexistentes que seriam supostamente compensados junto aos fiscos estadual e federal. Com esses documentos falsificados, o investigado apresentava os pedidos de compensação às autoridades fiscais.
Durante a tramitação dos pedidos, as empresas recolhiam menos tributos, criando a falsa percepção de que o trabalho da consultoria havia reduzido efetivamente os encargos fiscais. Nesse momento, o grupo recebia os honorários contratados, que variavam de 10% a 20% sobre o valor da “redução” tributária.
Posteriormente, os fiscos indeferiam as compensações, exigindo o pagamento dos tributos devidos, acrescidos de juros, multas e penalidades. Segundo o delegado, o lucro indevido obtido pelo suspeito ultrapassa R$ 7,5 milhões, e os prejuízos causados às empresas vítimas são ainda maiores, devido aos encargos adicionais. As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos crimes.
