A Prefeitura de Itaúna informa que haverá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta no dia 9 de junho, sexta-feira. Isso ocorre devido ao feriado municipal do Dia de Corpus Christi, que será celebrado no dia 8 de junho, quinta-feira. A decisão está de acordo com o Decreto nº 8.230, datado de 10 de maio de 2023.
É importante ressaltar que essa medida não se aplica aos serviços essenciais de urgência, como saúde, abastecimento de água, limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, praças de esporte, Terminal Rodoviário, vigilância patrimonial, cemitérios e outros setores, caso seja necessário. O expediente nesses setores será normal. Cabe aos superiores hierárquicos de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência em suas respectivas áreas de atuação.
Os servidores lotados em outros órgãos, por meio de convênios, devem seguir os horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas.
Para os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas mencionadas, será possível realizar o pagamento no primeiro dia útil subsequente, sem qualquer ônus.
