O gás natural está chegando a Itaúna e, infelizmente os itaunenses têm enfrentado uma situação nada cômoda com a chegada da tubulação pelas ruas da cidade por causa dos buracos feitos pela GASMIG.
A divulgação de vídeos pelas redes sociais e as reclamações de vereadores foram o estopim para que cidadãos passassem a discutir a possibilidade de denunciar a companhia ao Ministério Público, principalmente por possíveis danos ao patrimônio público urbano, descumprimento de obrigações contratuais de recomposição das vias e omissão na solução de problemas que já se multiplicam por diversos bairros.
Entre as medidas jurídicas que estariam sendo analisadas estão a abertura de Ação Civil Pública, com base na Lei 7.347/85, por danos ao meio ambiente urbano e descumprimento de lei específica municipal que determina o recapeamento das vias por empresas que fazem intervenções na malha viária dentro dos limites do município.
Também está relacionado na possível denúncia questionamentos sobre eventual improbidade administrativa, caso fique configurada omissão de agentes públicos ou da concessionária na garantia da segurança viária; além de pedidos de reparação por danos ao erário, já que futuramente o poder público será obrigado a gastar recursos para recuperar o asfalto deteriorado.
Conforme apurado pela reportagem, um grupo de itaunenses já estaria se organizando e buscando orientação jurídica para formalizar uma denúncia coletiva contra a companhia. A principal queixa é que, enquanto os buracos aumentam e o risco de acidentes se multiplica, a empresa segue sem apresentar soluções definitivas ou prestar esclarecimentos públicos à população.
Nesta semana, a equipe de reportagem do Jornal S’Passo encaminhou mensagens à assessoria de comunicação da companhia solicitando explicações sobre os vídeos divulgados por moradores, que questionam a qualidade dos serviços de recomposição asfáltica executados na cidade. No entanto, até o fechamento desta edição, não houve retorno ou nota oficial da empresa.
Os vídeos recebidos pela reportagem mostram abatimentos de solo e buracos na Rua Silva Jardim e na Rua Capitão Vicente, além de diversos pontos da Avenida Manoel da Custódia com cortes no asfalto feitos para a passagem da tubulação. Também há registros na Avenida Jove Soares e na região da Várzea da Olaria, alguns com a recomposição do pavimento já se desfazendo e outros ainda apenas cobertos com pó de pedra e brita.
Ao todo, conforme levantamento feito pela reportagem, três acidentes já foram registrados em decorrência das irregularidades no pavimento. Motoristas que tiveram prejuízos afirmam que também pretendem ingressar com ações judiciais contra a companhia para tentar ressarcimento pelos danos causados aos veículos.
Muitos transtornos
Moradores de diversos bairros relatam transtornos desde o início das intervenções para instalação da rede de gás natural que está sendo implantada na cidade. Embora a expansão da canalização seja vista como um avanço na infraestrutura urbana, a forma como os serviços vêm sendo executados tem gerado críticas constantes.
Motoristas afirmam que há risco de danos aos veículos e perigo de acidentes, principalmente à noite ou durante períodos de chuva, quando o buraco se torna menos visível. Segundo eles, o problema pode estar relacionado à falta de compactação adequada do solo antes da recomposição do pavimento. Outro questionamento frequente diz respeito à realização das obras em pleno período chuvoso, o que comprometeria ainda mais a estabilidade do serviço executado.
Críticas na Câmara
As reclamações sobre os buracos e problemas nas vias causados pelas obras da Gasmig também chegaram à Câmara. Durante sessões recentes, vereadores criticaram duramente a atuação da companhia e cobraram providências imediatas após a repercussão de reportagem publicada pelo Jornal S’Passo.
O vereador Giordane Alberto pediu que a empresa seja formalmente notificada para melhorar a sinalização das obras e agilizar os reparos nas ruas. “Não tem nada sinalizando. Vários carros com pneu estourado, rodas quebradas. Quase dez carros tiveram prejuízo próximo ao Rena, no São Geraldo. Isso é um absurdo”, afirmou.
Já o vereador Da Lua apontou falhas na fiscalização e afirmou que a empresa estaria atuando sem o devido controle. “Está fazendo o que quer. Não está sendo fiscalizado pela Prefeitura”, declarou.
O vereador Beto do Bandinho também criticou a concessionária e citou o abatimento no asfalto da Rua Silva Jardim como exemplo da gravidade da situação. Por sua vez, Léo Alves cobrou maior fiscalização e lembrou que existe projeto de lei de sua autoria que exige a recomposição do asfalto em até 24 horas, além de orientar motoristas prejudicados a registrarem ocorrência e buscarem reparação judicial.
