Em fevereiro de 2023 a Prefeitura sancionou a lei para repassar R$ 800 mil mensalmente à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, entidade mantenedora do hospital de Itaúna, como forma de incentivo.

A subvenção, tinha 50% do valor variável, de acordo com o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas que deveriam ser avaliadas por uma comissão específica. As transferências à instituição aconteceriam de duas formas: valor mensal fixo de R$ 400 mil; mais outro valor de até R$ 400 mil variável, mediante o cumprimento de metas. Ficou acordado ainda que o montante seria desvinculado do repasse mensal já feito ao Pronto Atendimento 24h, de cerca de R$ 1 milhão e 350 mil/mês.

A época, o prefeito afirmou que o repasse regulamentar buscava estabelecer novos parâmetros para estimular o hospital a produzir mais, amenizando os impactos da crise financeira vivida pela instituição.

Esta semana, o não cumprimento do acordo foi publicizado pelo Provedor do Hospital, Antônio Fernando Guerra que, através das redes sociais, explicou que “o último repasse feito pela prefeitura ocorreu no mês de abril”. Guerra afirmou à reportagem que a notícia do encerramento do contrato foi dada ao Hospital pela prefeitura, um dia após as eleições.

O provedor pontuou que existe uma dívida acumulada de cerca de R$ 4,1 milhões referente aos meses de abril a setembro e que a administração teria dito, que o montante “não é devido”.

Ao Jornal S`PASSO, Antônio Guerra afirmou que a real justificativa da Prefeitura foi a queda de arrecadação, principalmente devido à paralisação da Companhia Tecidos Santanense. Sobre os boatos de que a decisão teria cunho político, uma vez que gestores do hospital teriam apoiado o candidato Gustavo Mitre, Guerra foi enfático: “à questão política, não cabe ao Hospital se manifestar e, em relação ao apoio da administração do Hospital no pleito isso não aconteceu, uma vez que o Conselho Curador, de maneira ética, se absteve de qualquer opinião política”, assevera.

O Provedor revelou ainda que durante reunião entre os membros do Conselho Comunitário da Casa de Caridade Manoel Goncalves foi acordado que “o Hospital deveria juntar a documentação e apresentar ao Ministério Público, cobrando os valores devidos, o que ainda não foi realizado”.

Prefeitura argumenta que valor “era um incentivo extra, não obrigatório”

De acordo com a Prefeitura, o convênio teve vigência até maio deste ano e não foi aditado devido à necessidade de a prefeitura cumprir as determinações da lei de responsabilidade fiscal, aliado à queda das receitas próprias do município.

“Lembramos que se trata de um incentivo financeiro extra, não obrigatório, que inexiste nos demais municípios da nossa região. Toda a produção do hospital e demais repasses permanecem inalterados”, afirmou a nota.

Segundo a Secretaria de Saúde “em momento algum houve suspensão de repasse da produção do hospital. Toda a produção é paga em tempo hábil”.

“Ressaltamos, por fim, que oferecemos todo o auxílio financeiro ao hospital, enquanto lhe foi possível, entendendo a importância da instituição para toda o sistema de saúde da cidade e da região. O município não é responsável pela gestão do hospital, trata-se de uma Instituição Filantrópica credenciada ao SUS e, para tanto, é remunerada como todas as demais”.

Provedor diz que Maurício Nazaré não faz mais parte do Conselho Curador

“Não tenho que discutir meu retorno, apenas retornar no dia 30 de novembro, pois estou provedor eleito, porém afastado por iniciativa própria”, rebate Nazaré.

Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas ou de entidades que recebem recursos públicos, por lei, devem se desincompatibilizar dos cargos de diretoria.

O objetivo é garantir igualdade de oportunidades e evitar que candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e com a vaga para a qual ela deseja concorrer na eleição.

No caso do ex-candidato a prefeito pelo PSD, Maurício Nazaré, o afastamento da provedoria do Hospital Manoel Gonçalves ocorreu seis meses antes do pleito e ele ainda não retornou à função. Esta semana, durante conversa com a reportagem do Jornal S´Passo, Antônio Fernando Guerra, integrante do Conselho Curador da Casa de Caridade Manoel Gonçalves pontuou que ele estava como Provedor, acompanhado de Francisco Eduardo Mourão – Vice Provedor e Samuel Herculano Nicodemos, como Secretário.

Guerra deixou claro que Maurício Nazaré, que esteve como Provedor do Hospital até o início deste ano, antes do período eleitoral, “não faz mais parte do Conselho Curador, responsável pela gestão do Hospital”.

Porém, em contato com Maurício Nazaré para saber sobre seu afastamento da direção do Hospital de forma definitiva, a informação não foi confirmada. Ele disse à reportagem que tal informação não procedia e que ele havia solicitado afastamento do dia 27 de março até 30 de novembro para disputar o pleito eleitoral e por motivos particulares e que, após esta data, ele retornaria à provedoria do Hospital.

Questionado sobre os problemas enfrentados pelo Hospital nos últimos dias e sua opinião sobre eles, Maurício Nazaré não poupou críticas: “infelizmente conseguiram em sete meses colocar o Hospital em dificuldades novamente. Não sei o tamanho do estrago que fizeram, vou ter que fazer um diagnóstico no meu retorno”.