O programa Regulariza Itaúna I, II e III irá conceder terrenos aos inscritos ainda este ano. Neste primeiro momento, 22 lotes serão entregues aos cadastrados no programa, seguindo os requisitos estabelecidos pelo Conselho do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CFMHIS).
Durante a inscrição, os interessados preencheram formulários conforme critérios estabelecidos, para posterior avaliação e pontuação pela comissão, considerando:
Núcleos familiares monoparentais;
Mulher como responsável pelo núcleo familiar;
Pessoa idosa como responsável pelo núcleo familiar;
Núcleos familiares com pessoas com deficiência (PCD);
Núcleos familiares com menores de idade.
Os critérios de desempate incluem:
Núcleos familiares com mais menores de idade;
Núcleos familiares com mais PCDs;
Residência há mais tempo no município de Itaúna, em caso de empate nos critérios anteriores.
Os formulários preenchidos foram usados para calcular as pontuações e criar o ranking de classificação.
O programa foi aprovado pela Câmara Municipal de Itaúna com o objetivo principal de regularizar ocupações residenciais irregulares, que não se enquadram no Programa Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Para esclarecimentos, os candidatos podem comparecer pessoalmente ao setor de Habitação, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Prefeitura de Itaúna.
Próximos passos:
A Prefeitura de Itaúna entrará em contato com cada contemplado para a verificação das informações fornecidas na inscrição. Candidatos que não puderem comprovar as informações serão automaticamente desclassificados, e o próximo inscrito, conforme a lista de classificação, será convocado.
Os inscritos que não foram contemplados inicialmente permanecerão em cadastro reserva para oportunidades futuras do programa.
