Em um novo desdobramento sobre o caso envolvendo possíveis candidaturas laranjas do Partido Mobiliza, o juiz eleitoral Márcio Bessa Nunes determinou, em despacho, que o Cartório Eleitoral disponibilize análises técnicas relacionadas às prestações de contas eleitorais das investigadas Ana Paula Rodrigues da Cruz, Ana Paula Rodrigues Duarte e Ana Paula Silva.
A medida, fundamentada na lei vigente é vista pelo Partido PSD como um avanço no processo investigativo. O despacho destaca a necessidade de diligências mais aprofundadas antes da emissão de uma sentença.
No despacho, o juiz é objetivo: “como diligência do Juízo […] ao Cartório Eleitoral para juntada das análises técnicas disponíveis nos processos de prestação de contas eleitorais das investigadas […].”
Advogados da acusação apontam que a decisão sinaliza uma postura rigorosa e comprometida com o esclarecimento dos fatos. Em nota, representantes do PSD informaram que o despacho é avaliado como positivo para a investigação. “Se o juiz estivesse inclinado a negar o pedido, não haveria necessidade de solicitar análises mais detalhadas. Isso mostra que ele busca uma decisão bem embasada”, explica um dos profissionais que acompanha o processo.
Desdobramentos esperados
A prestação de contas é uma etapa essencial para a transparência eleitoral. Caso seja comprovado que as investigadas se registraram como candidatas apenas para cumprir cotas de gênero, sem efetiva participação na campanha, isso pode configurar fraude, com desdobramentos tanto para elas, quanto para o partido responsável.
O envio da análise técnica da prestação de contas é um dos elementos que podem confirmar ou refutar indícios de irregularidades, como a ausência de movimentações financeiras típicas de uma campanha eleitoral ou gastos incompatíveis com a realidade de candidaturas legítimas.
Com a decisão, espera-se que os documentos solicitados sejam analisados com celeridade e possam subsidiar uma sentença criteriosa. Caso as suspeitas se confirmem, as implicações podem incluir punições aos envolvidos, como inelegibilidade ou até mesmo sanções ao partido político.
O despacho marca mais um capítulo em uma série de processos que buscam combater irregularidades no uso das cotas de gênero, uma política que garante maior participação feminina na política, mas que frequentemente enfrenta tentativas de fraude.
