Com o intuito de proporcionar mais conhecimento aos pré-candidatos a vereador por Itaúna, a Câmara está organizando um seminário para manter aqueles que irão disputar as eleições de 2024 bem informados, tanto sobre a legislação vigente para as eleições deste ano quanto sobre o funcionamento da Câmara Municipal, a legislação, o regimento interno e a tramitação de projetos. O evento, que acontece nos dias 25 e 26 de junho, das 18h30 às 21h, contará com profissionais especializados, com anos de experiência na área, que levarão muita informação aos participantes.
Os temas serão abordados são:
- Regras do Jogo: O que muda e o que não muda nas eleições 2024; com Isabela Damasceno – mestre em Direito, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG, professora universitária, coordenadora pedagógica da Escola de Advocacia da OAB/MG.
- Processo Legislativo com foco em Regimento Interno, com Hudson Bernardes – Chefe Legislativo da Câmara Municipal, jornalista e pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas.
- Tramitação de Projetos de Lei: Constitucionalidade, competência territorial e iniciativa no poder legislativo, com Gustavo Galvão – m Procurador-Geral da Câmara Municipal, advogado especialista em Direito Público e Empresarial.
As inscrições são gratuitas, porém limitadas e deverão ser realizadas pelo Sympla.
