A deputada Lohanna, do partido PV, apresentou dois Projetos de Lei com o objetivo de defender a comunidade LGBQIAPN+. Esses projetos têm como objetivo promover a visibilidade e proteção da vida dessa comunidade.
O primeiro Projeto de Lei, chamado “Projeto de Lei pela Vida”, conta com a co-autoria da deputada Bella Gonçalves, do PSOL. Esse projeto propõe a criação de uma política de prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas lésbicas, travestis, transexuais e intersexo no Estado. O objetivo é fornecer apoio no enfrentamento do sofrimento psíquico, do suicídio e de outras formas de violência autoprovocadas.
De acordo com a redação desse Projeto de Lei, o Poder Público terá a possibilidade de priorizar a formação de redes intersetoriais, envolvendo equipes multidisciplinares compostas por psicólogos(as), assistentes sociais, médicos(as), enfermeiros(as), terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e outros profissionais relacionados. Além disso, serão realizadas palestras, discussões, rodas de conversa e eventos com especialistas sobre o tema, abordando os desafios, dificuldades, pressões e enfrentamentos vividos por jovens e adolescentes nesse contexto.
A deputada Lohanna ressalta a importância das políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPN+ devido aos desafios e adversidades específicas que essa população enfrenta na sociedade. Estudos têm demonstrado que indivíduos LGBT+ têm uma maior probabilidade de enfrentar problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade e transtornos de estresse pós-traumático. Essa vulnerabilidade pode ser atribuída a fatores como estigma, discriminação, rejeição familiar, isolamento social e violência. Como parlamentar, é nosso dever construir políticas públicas que protejam os direitos de todos e promovam a justiça social.
A segunda matéria, chamada Projeto de Lei n°997/2023, reconhece a Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte como de relevante interesse cultural do Estado. O objetivo é valorizar os bens, expressões e manifestações culturais relacionadas a esse evento. A Parada do Orgulho LGBT desempenha um papel fundamental na construção da identidade e do orgulho dessa comunidade. Ela oferece um espaço seguro e inclusivo onde as pessoas podem se expressar livremente, conectar-se com outros membros da comunidade e sentir-se parte de algo maior. Além disso, a Parada do Orgulho LGBT também traz visibilidade à comunidade e à luta contra a discriminação e o preconceito.
