O Brasil teve 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2023, uma a mais que o registrado em 2022. O dado é de um levantamento feito pelo Grupo Gay Bahia, a mais antiga Organização Não Governamental LGBT da América Latina. O número mantém o país no posto de mais homotransfóbico em todo o mundo.
O estudo admite, ainda, um índice de subnotificação, já que muitas vezes é omitida a orientação sexual ou identidade em tais publicações fúnebres. Dentro do que foi levantado, o GGB aponta que o Brasil registrou em 2023 o maior número de homicídios e suicídios da população LGBTQIA+ no planeta e das 257 vítimas, 127 eram travestis e transgêneros, 118 eram gays, nove lésbicas e três bissexuais.
Itaúna não está fora da curva no quesito violência contra LGBTQIA+ e, há pouco tempo, em setembro, a cidade ficou chocada com o assassinato à tiros de uma mulher trans em plena luz do dia, no bairro de Lourdes. Mesmo em meio aos números alarmantes, a maioria dos vereadores resolveu reprovar três projetos voltados à pauta LGBTQIA+.
As propostas são de autoria da vereadora Edênia Alcântara (PV). Um deles institui a Semana da Diversidade LGBTQIA+ no município, dedicada a combater o preconceito. O PL teve o voto favorável apenas pelas vereadoras Edênia Alcântara e Carol Faria. O outro, dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans. O PL teve apenas o voto favorável da autora, Edênia Alcântara.
O último, mas não menos importante, institui e cria o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ e a matéria também teve apenas o voto favorável da autora, Edênia Alcântara.
Apenas os vereadores Alexandre Campos e Kaio Guimarães justificaram os votos contrários. Alexandre disse que a vereadora assumiu a autoria do projeto sozinha e que não procurou os demais parlamentares para discutir a matéria. “Sou a favor do Conselho, mas desde que ele seja discutido com as Secretarias de Saúde, Finanças e Desenvolvimento Social, bem como com os vereadores, ou seja, a muitas mãos. Da forma como está, eu sou contra”.
Kaio Guimarães alegou que o projeto cria o conselho mais segrega do que unifica a comunidade. “Eu entendo que todos nós temos direitos à educação, saúde e entre outras pautas. Ao invés de unir a sociedade, ele separa, por isso sou contra”.
Descontinuando o passado
O projeto de criação do Conselho LGBTQIA+, já foi pauta de discussões na câmara por três vezes, no ano de 2018, em 2022 e agora. Em 2018, ocasião em que o PL foi proposto pelo executivo municipal, ocorreu um diálogo tanto com as Secretarias Municipais, quanto com os vereadores e até com religiosos. O mesmo processo foi feito em 2022, mesmo assim, ele foi derrubado pela maioria dos parlamentares.
A autora dos projetos, alegou que já conhecia o resultado negativo por parte da maioria dos colegas. “Esses projetos foram construídos a várias mãos, inclusive foi tema da única audiência pública em que houve a maior ocupação já vista em audiências na Câmara”.
Edênia informou ainda que existem recursos liberados na ordem de R$200 mil para a comunidade LGBTQIA+, no entanto, não podem ser utilizados por falta de compromisso do executivo e dos vereadores. “Acontece que são as mesmas desculpas e ladainhas dos vereadores. A verdade é que a comunidade LGBTQIA+ nunca teve direitos na cidade, porque todos os projetos protocolizados são rejeitados por preconceito”, esbravejou Edênia.
