O presidente da Câmara Municipal de Itaúna, Antônio de Miranda Silva, apresentou essa semana, um Projeto de Resolução, que autoriza o Legislativo a gastar até R$ 100 mil com as comemorações do Dia do Servidor Público e das festividades natalinas deste ano. O regime de urgência foi aprovado nesta terça-feira, 07, no entanto, a proposta ainda não foi votada pelo plenário.
De acordo com o texto, o valor previsto poderá ser utilizado para “custear os gastos oriundos da comemoração do Dia do Servidor Público, da Comemoração Natalina e aquisição de Cestas Natalinas para distribuição aos servidores deste Legislativo”, a serem realizadas nos meses de outubro e dezembro.
Os recursos sairão do orçamento vigente da Câmara, sem previsão de créditos adicionais. A proposição é assinada também pelo vice-presidente, Gustavo Dornas Barbosa, e pela secretária, Márcia Cristina Silva Santos.
Na justificativa, a Mesa Diretora afirma que o objetivo é permitir a participação da Câmara “nas programações e comemorações do mês de outubro, quando se celebra o Dia do Servidor Público, assim como nas comemorações natalinas”.
Vereador critica proposta e chama gastos de “desnecessários”
Durante a discussão da proposta, o vereador Guilherme Rocha (NOVO) criticou o projeto apresentado pela Mesa Diretora e classificou como desnecessários os gastos previstos, especialmente os relacionados à compra de cestas natalinas. Segundo o parlamentar, esse tipo de despesa já foi alvo de críticas anteriores, por conter “produtos de luxo”, o que, em sua avaliação, fere o princípio da economicidade no uso de recursos públicos.
Em resposta, o vice-presidente da Câmara, Gustavo Dornas Barbosa (Republicanos), rebateu as críticas e afirmou que “gasto excessivo seria a compra de notebooks e a instalação de ar-condicionado nos gabinetes dos vereadores”, proposta defendida pelo próprio Guilherme.
Já o presidente Antônio de Miranda, (União Brasil), defendeu o projeto e explicou que o texto apenas fixa um teto de até R$ 100 mil, mas que não necessariamente o valor total será gasto. “Podem votar com bastante tranquilidade nesse projeto de resolução. Não ficaremos infelizes caso haja votos contrários. Propondo esse projeto, estamos corrigindo algo que não foi feito em outras administrações, que é consultar o plenário sobre os gastos”, afirmou.
O presidente também comentou sobre as propostas mencionadas na discussão. Segundo ele, para que ocorra a instalação de ar-condicionado nos gabinetes, seria necessário reestruturar toda a parte elétrica da Câmara, considerada antiga e incapaz de suportar novas cargas. Quanto à aquisição de notebooks, Toinzinho sugeriu que cada parlamentar informe sua necessidade individual.
“Hoje eu só tenho ar-condicionado porque estou como presidente, mas em todos esses anos de Legislativo, meu gabinete nunca teve ar”, comentou o vereador, em tom de ironia.
