A advogada e professora universitária Grasielly de Oliveira Spínola, é a coordenadora da Escola do Legislativo Professor José Luiz Guimarães Filho, criada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal sob a presidência do vereador Nesval Júnior (PSD). A Escola do Legislativo foi inaugurada na noite de terça-feira (1) e funcionará oficialmente a partir do dia 11 de agosto. No prédio deste novo órgão da Câmara Municipal – avenida Getúlio Vargas, 807, no Edifício Porto Belo, já está em funcionamento o Centro de Atendimento ao Cidadão, com atendimento direto de pessoas que necessitam acessar documentos via internet, realizar inscrições em concursos, imprimir boletos etc.
Grasielly vai comandar uma equipe de servidores do Legislativo e já está com inúmeras ideias para dinamizar o projeto da Escola. Ela é itaunense, advogada, pós-graduada e mestre em Direito. É professora em cursos de graduação e pós-graduação na UNA, em Divinópolis. Antes de ser chamada para coordenar a Escola do Legislativo, Grasielly atuava na Procuradoria Geral da Câmara, quando foi convidada pelo presidente Nesval Júnior em janeiro deste ano.
Grasielly Spínola falou à reportagem do Jornal S’PASSO na tarde de quarta-feira (2) na sede da Escola do Legislativo.
O modelo vem da ALEMG
A nossa Escola do Legislativo tem como modelo a da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que é a primeira do Brasil e que funciona há 32 anos. Nas câmaras municipais, temos a de Nova Serrana, Divinópolis, Betim e Contagem, que já conhecemos e temos um aprendizado muito interessante.
Uma assessoria aos vereadores
Esta Escola do Legislativo tem a função de atender prioritariamente os vereadores e os servidores da Câmara Municipal, efetivos ou contratados. Oportunamente serão oferecidos cursos para o público externo também. O projeto é do presidente Nesval Júnior, mas a Escola do Legislativo é de todos os vereadores, não tem partido.
Curso para os navegantes de primeira viagem
Serão oferecidos cursos para o vereador no primeiro mandato com suporte sobre Regimento Interno, Lei Orgânica, redação legislativa e jurídica, lei de licitação etc. Também haverá cursos voltados para os assessores parlamentares e demais servidores sobre acessibilidade digital, boas práticas no serviço público a fim de se evitar assédio moral e outras práticas erradas. São inúmeras as possibilidades que serão oferecidas.
Os professores
Primeiramente os cursos serão ministrados por servidores que têm conhecimento e experiência na área, mas serão abertos editais – internos e externos – para aqueles que tiverem interesse em ministrar algum curso. Essas propostas serão analisadas a partir da carga horária, da ementa do curso etc. Os servidores que irão ministrar algum curso serão beneficiados com carga horária dupla de sua jornada de trabalho. Por exemplo, se o curso tiver carga horária de 8 horas, eles terão 16 horas de compensação.
Ministra Carmem Lúcia na ‘aula magna’
A abertura oficial da Escola do Legislativo vai acontecer no Simpósio de Educação para a Cidadania, um evento realizado em parceria da Câmara Municipal com o curso de Direito da Universidade e OAB de Itaúna. Será nos dias 9, 10 e 11 de agosto, no Grande Teatro. No dia 11, já está confirmada a palestra da ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá explanar sobre a construção de políticas públicas. Também foram convidados para este evento os professores Bruno Zampier e Edilene Lobo, esta, professora da UIT e recém-nomeada para o Tribunal Superior Eleitoral.
Projeto Direito na Escola
Os profissionais do projeto Direito na Escola, da 34ª Subseção da OAB de Itaúna também são parceiros da Escola do Legislativo e irão atuar em diversas atividades juntamente com a Câmara. Estamos agendando visitas guiadas de estudantes das escolas públicas e particulares de Itaúna na Câmara. Também faremos visitas às instituições de ensino, numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação, levando informações sobre política e cidadania.
Descriminalizar a política
Repetindo o que o prefeito Neider Moreira falou na inauguração da Escola do Legislativo, este projeto criado pelo jovem presidente Nesval Júnior tem por objetivo estender as ações da Câmara diretamente para os cidadãos. Fazer com que a função legislativa seja respeitada e bem compreendida e, diferente do que tem acontecido, serão atividades políticas para descriminalizar a política numa boa sintonia entre os agentes públicos e o povo.
