Cada vereador poderá conceder apenas três homenagens por ano
A Câmara aprovou por unanimidade esta semana projeto de resolução da mesa diretora que reduz para três o número de comendas ou homenagens concedidas por cada vereador, sejam elas Cidadão Honorário, Mérito Cultural, Educacional, Esportivo, Artístico e Educacional ou Moção de Aplausos. A proposta também manteve a possibilidade de transferência de cotas entre os parlamentares.
Desde 2023, os vereadores podiam conceder até cinco comendas ou homenagens ao longo do ano, e muitas dessas honrarias acabaram associadas a favores políticos ou troca de apoio nas campanhas eleitorais. O excesso de indicações trouxe também a sensação de desvalorização das homenagens, em detrimento a um reconhecimento legítimo.
Economia
A proposta de limitar as homenagens, além de valorizar as iniciativas, deve gerar economia para o Legislativo, com o corte de gastos para confecção de placas ou diplomas e para a realização de cerimônias. Segundo dados oficiais, em 2022 foi gasto um total de R$57 mil nestes eventos; em 2023, R$62 mil; e em 2024, R$66 mil, com as cerimônias de entrega dos títulos de cidadão honorário, mérito educacional, cultural e esportivo e moção de aplausos.
