Moradores da zona rural de Brejo Alegre denunciaram à reportagem do Jornal S`PASSO, ações de extração mineral na comunidade, com tratores retirando material do local através de carretas que têm circulado na região.
“Aqui era um lugar tranquilo de se viver, mas hoje está difícil, com a perturbação de sossego, o trânsito intenso, além da degradação ambiental”, disse uma moradora que não quis se identificar.
A área é administrada pela empresa Fe64, que tem como principais atividades a extração, pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro, bem como o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos. Logo na entrada no local há uma placa indicando o número de Processo na Agência Nacional de Mineração, além da numeração de um Processo de Licença Ambiental.
A empresa atua na área limítrofe de Itaúna e Igaratinga, mas na ANM, o processo 830.121/2008, mostrado na placa, autoriza a lavra de argila e de minério de ferro especificamente na cidade de Igaratinga.
De acordo com o Assessor Técnico da ANM, Gentil Felix Viana Júnior, um outro processo com a numeração 832.448/2023, diz respeito à Itaúna e somente está liberado um alvará para estudo e pesquisa de argila.
“Esse título minerário referente ao município de Itaúna autoriza a extração visando somente a pesquisa de argila. Não autoriza a lavra e tampouco a comercialização de mineral”, revela.
Segundo o Gerente de Meio Ambiente da prefeitura, Marcelo Nogueira, não há registro de licenciamento em nome da empresa e “a Prefeitura não tem competência para licenciar atividades de extração de minério de ferro, sendo esta uma competência do Estado. Da nossa parte, vou solicitar a ida da fiscalização no local para verificar a denúncia”, afirmou.
Sem atividade de lavra
Informações da Agência Nacional de Mineração, apontam que Itaúna conta com 63 processos de liberação de pesquisas no município, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, autorizando a pesquisa de areia, argila, minério de ferro, minério de ouro, diamante, cascalho, gnaisse, granito quartzo, quartzito e água mineral.
Como não foi autorizada qualquer atividade de lavra ou extração de minerais ou derivados na cidade, a reportagem questionou se já recebeu denúncia de atividades de mineração ilegal e a ANM revelou que já foram registradas duas denúncias de lavra ilegal no município, em 2013, de empreendimentos considerados clandestinos e que já encerraram as atividades.
