O prefeito Neider Moreira (PSD) entra no terceiro ano de mandato dessa segunda administração, iniciada em 2020 e anuncia projetos importantes para a cidade para o próximo biênio. Dois anos já se foram e dois ainda restam para que ele possa concluir esse período. O chefe do executivo falou ao Jornal S’PASSO sobre o que foi feito e o que ainda está por vir. As conquistas – e as dificuldades – dos primeiros dois anos e as expectativas para os dois últimos. Ele recebeu a reportagem na manhã de quinta-feira (2) em seu gabinete. Nesta conversa, ele falou dos problemas enfrentados pela pandemia da Covid-19 desde o início de 2020; e das chuvas que provocaram enchentes e estragos enormes em dezembro de 2021 e início de 2022. Porém, destacou a construção e entrega à população do reservatório de água do Bairro Morada Nova e do término das obras da Estação de Tratamento de Esgoto, previsto para junho desse ano. O prefeito ressaltou que a cidade vive um momento inusitado de crescimento econômico e a implantação do novo Distrito Industrial, em terreno adquirido no ano passado na região dos Coelhos, virá consolidar um projeto importante para a geração de emprego e renda. Acerca de mudanças na equipe de governo, o prefeito afirmou que não serão significativas, até porque a administração tem acertado em seus projetos, mas adiantou que está concluindo um novo organograma para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que deverá ser encaminhado à Câmara em breve e que irá privilegiar a parte operacional da autarquia.
Neider falou da mudança do Carnaval de rua para o novo espaço ao lado da Prefeitura, no Boulevard Lago Sul e prometeu uma grande festa para a cidade nos próximos dias. Ele criticou a Câmara por votar recomposição inflacionária dos próprios salários e negar o mesmo percentual para ele e os secretários da administração, como um “revanchismo e uma retaliação sem sentido” e prometeu que se houver uma lei do piso salarial para os professores ele irá atender à classe. Por fim falou da construção do trevo do Bairro Padre Eustáquio, que será construído com ou sem a participação de recursos do governo estadual. Também anunciou que o Hospital Manoel Gonçalves terá recursos financeiros como incentivo à sua prestação de serviços à população, até que venha a ser administrado por uma empresa especializada em gestão hospitalar.
Um primeiro mandato muito atribulado seguido de uma pandemia nunca vista
“Na verdade, o primeiro mandato foi extremamente atribulado. Fazendo uma pequena retrospectiva disso, tivemos o calote do governo do estado, que deixou de repassar transferências constitucionais do ICMS, do FUNDEB, do IPVA, além dos convênios da área da saúde. Foi um momento realmente muito difícil. Na sequência, tivemos que fazer o enfrentamento de uma pandemia. Foi algo que ninguém da nossa geração conhecia, nenhum de nós viveu isso. A última pandemia foi em 1918, há mais de um século. Ninguém sabia o que era”.
Medidas antipáticas, impopulares… porém, necessárias
“As atribulações e as decisões que tivemos que tomar para as questões sanitárias por causa da Covid-19, num primeiro momento, foram muito difíceis. Por exemplo, em algum momento ter que fechar comércios para se evitar o contato entre as pessoas. Foram medidas antipáticas, impopulares, mas necessárias e o tempo demonstrou que tínhamos razão.
O enfrentamento das chuvas com prejuízo estrutural
Na sequência, ainda no início de janeiro de 2022, tivemos que passar pelo enfrentamento da pior enchente da história de nossa cidade, com inundações, dificuldades e um prejuízo estrutural enorme. Estamos refazendo, passo a passo, o que foi destruído. Amanhã (sexta-feira) mesmo estaremos reinaugurando a ponte do Bairro Itaunense, que foi destruída pelas chuvas. Praticamente tivemos que fazer outra ponte.
Itaúna de seis anos atrás e Itaúna de hoje
Se você se reportar à cidade de seis anos atrás e a cidade de hoje verá uma grande diferença. Uma mudança estrondosa nesses seis anos e para muito melhor. Itaúna é hoje uma cidade melhor estruturada, uma cidade mais preparada para receber investimentos e a consequência disso é o crescimento econômico.
O reservatório do Morada Nova
Fizemos a inauguração em dezembro do ano passado de uma obra de grande importância para o município, que é o reservatório do SAAE para a região sudoeste. Uma obra feita nos moldes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o segundo em Minas Gerais construído nesses moldes; com capacidade de armazenamento de 2.500.000 litros de água tratada, investimentos de R$ 12 milhões, que já está equilibrando o sistema de abastecimento de vários bairros da cidade. Isso representa algo em torno de 45 mil pessoas atendidas. A obra também acaba com um antigo problema do SAAE, que não tinha dificuldade em tratar a água, mas de reservá-la. Agora não tem mais esse problema. Era um projeto que estava engavetado desde 2009 no SAAE, corremos atrás dos recursos, conseguimos a aprovação da Câmara Municipal desse financiamento e temos aí a obra entregue à comunidade. Isso nos deixa muito feliz porque estamos dando qualidade de vida, conforto às pessoas que precisam ter água tratada e de qualidade.
Estação de Tratamento de Esgoto
Em junho próximo estaremos fazendo a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que é a maior obra pública já realizada na cidade. Em dinheiro de hoje é uma obra que custará R$ 45 milhões. A ETE irá tratar 100% do esgoto urbano da cidade e despoluir a bacia do Rio São João. Uma obra fundamental do ponto de vista ambiental, de saúde pública e um indicador muito importante no que diz respeito a atração de novos investimentos. Por que isso? Porque as empresas se preocupam com a qualidade de vida onde vão instalar suas unidades produtivas.
A ETE vai antecipar dez anos no marco regulatório do saneamento
Naturalmente que existem determinados quesitos que são levados em consideração no projeto de desenvolvimento do município. Este é um deles, o tratamento de esgoto. Isso vai possibilitar a Itaúna dez anos de antecedência para a universalização do saneamento básico, em relação ao prazo determinado pelo marco regulatório, que é 2033. Vamos fazer isso em 2023. Vamos ter água tratada para 100% da população, vamos ter 100% do esgoto urbano tratado e vamos ter a disposição final dos resíduos sólidos feita num aterro sanitário licenciado ambientalmente, que é mais um trunfo que conquistamos no decorrer do mandato. Então, isso nos dá uma condição muito favorável do ponto de vista do saneamento para que a gente possa fazer atração de novos investimentos.
Novo Distrito Industrial para um crescimento sustentável
A aquisição do terreno que fizemos na região dos Coelhos, para o novo Distrito Industrial, vem no sentido de já prepararmos a cidade para a implantação de um desenvolvimento em todas as áreas. Temos condição de fazer a atração de investimentos produtivos importantes. O imóvel adquirido é uma área de grande extensão, são 1.200.000 metros quadrados, que irá possibilitar a implantação de importantes empresas para a cidade e que faz parte de um planejamento que temos feito para dar ao município uma condição arrecadatória e melhor qualidade de vida aos munícipes, para que possamos ter um crescimento sustentável.
A regulação urbana e o cuidado para evitar a favelização
Temos tido um cuidado muito grande com a área da regulação urbana. Estamos vivendo um grande crescimento econômico, uma grande expansão urbana. Há um ano fizemos a aprovação da revisão do Plano Diretor, estamos concluindo a aprovação das leis complementares que o regem. É preciso que tenhamos um cuidado tremendo com a questão da regulação urbana para evitarmos a favelização da cidade. Temos tido uma atenção e rigidez muito grandes com isso. Outra preocupação é com relação aos novos loteamentos para evitarmos inundações, problemas que acabem gerando piora na qualidade de vida das pessoas.
Mudanças na administração e o novo organograma do SAAE
Serão feitas mudanças pontuais na administração municipal que acontecem em função de circunstâncias, nada muito significativo, até porque a equipe tem trabalhado muito bem. Uma questão que estamos trabalhando e devemos fazer nos próximos dias com encaminhamento à Câmara Municipal é o novo organograma do SAAE. A autarquia precisa ter um incremento em sua área operacional. Foram muitas décadas onde o SAAE se preocupou muito com a questão administrativa e pouco com a operacional. A missão do SAAE é a parte operacional, entregar água tratada, fazer esgotamento sanitário, a disposição final dos resíduos sólidos. Esta é a função do SAAE, que interfere na vida de todas as pessoas. Esse organograma que estamos encaminhando à Câmara propõe expandir e melhor garantir a prestação de serviço da autarquia. O SAAE hoje é regulado uma uma agência, a Arisb, assim como a Aneel regula a Cemig, a Anatel regula as empresas de telefonia, a Anac, a aviação civil. O município é o titular dos serviços regulados pela Arisb, de água, esgoto e disposição final de resíduos sólidos. E lá adiante, com a inauguração da ETE, teremos a universalização do saneamento.
Carnaval no Boulevard
Tenho recebido na rua muitos parabéns pela decisão de trazermos o carnaval para esse espaço. De retirar o evento da avenida Jove Soares e trazer para o Boulevard. Apesar de tradicional, o carnaval na Jove Soares causa um transtorno enorme para a cidade porque essa avenida é uma grande artéria de deslocamento dentro do município. O fechamento do trânsito na Jove Soares causa um grande transtorno. Trazer o carnaval para cá, além de uma estrutura muito mais profissionalizada, mais segurança para o folião e suas famílias, vai liberar a avenida Jove Soares para suas atividades do dia a dia.
Bloco Pau de Gaiola
Ao mesmo tempo que transferimos o carnaval da avenida Jove Soares para o Boulevard Lago Sul estamos oferecendo ao bloco Pau de Gaiola uma estrutura montada para que façam aqui o seu carnaval. Podem fazer sua concentração na Lagoinha, no Sandoval, depois seguem em desfile para cá ou mesmo em outra alternativa que pudermos criar. Que possam fazer a sua brincadeira aqui, com muito mais segurança, mais tranquilidade e mais estrutura. Infelizmente, a Praça da Lagoinha já não oferece mais isso. O local ficou pequeno para a grande concentração de foliões.
NOVO SAMBÓDROMO
É um passo ousado que estamos dando. Na vida pública é preciso ousadia para que possamos tomar as decisões. Ainda não discutimos outros eventos aqui no Boulevard, como os desfiles de Sete de Setembro, embora avaliamos que esses acontecem em apenas algumas horas de um único dia, que é feriado nacional, e tem características diferentes. Mas o Carnaval contará com um espaço muito adequado para acontecer como grande evento para toda a família.
Recomposição inflacionária somente para os vereadores
Foi uma retaliação muito boba, mesquinha, da Câmara Municipal não votar a recomposição inflacionária do prefeito e secretários. Um pensamento muito pequeno, porque a inflação existe, todos estão vendo. A minha conta de telefone, de luz, as mensalidades de colégio dos filhos não são diferentes dos outros. Se todos os outros trabalhadores podem ter a recomposição inflacionária, por que o agente político não pode ter? Isso está previsto no artigo 37 da Constituição Federal e os vereadores darem a eles a recomposição e não darem aos agentes do executivo é muito feio, passa uma imagem muito ruim do legislativo para a sociedade, uma imagem de revanchismo, de retaliação. E não existe motivo para isso, sempre tive uma relação extremamente republicana com a Câmara e vou continuar tendo, até porque fui vereador e fui deputado. Fui forjado no legislativo, entendo perfeitamente a atuação que ele deve ter. Acho que os vereadores não estão compreendendo a função que têm. Mas, não é isso que vai tirar o meu foco, a minha determinação em continuar construindo uma cidade muito melhor.
Piso nacional da educação
O magistério é regido por uma lei específica, a lei do Piso Nacional da Educação. Demos um reajuste para os servidores estatutários, que também contemplou os professores neste primeiro momento. A Lei diz que quando for feito o pagamento do piso será descontado esse reajuste feito anteriormente – para todos os servidores da administração municipal – , o que é justo. Estamos adiantando 9,36% para eles agora, quando for dado o piso, iremos descontar este percentual concedido. Agora, para eu utilizar o piso salarial, é preciso aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, como toda lei de subsídio. Isso não feito, existe um decreto, que não tem força de lei. Não posso neste momento adotar o que o decreto do Ministério da Educação assinou, é preciso que seja votado pelo Congresso uma lei. Assim que for aprovado, iremos adotar.
Trevo do Bairro Padre Eustáquio
Uma obra de extrema importância que o projeto está em andamento é a construção do trevo do Bairro Padre Eustáquio que terá uma passagem superior da rodovia com duas trincheiras. O projeto já está aprovado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e se este órgão for demorar para licitá-lo, nós mesmos iremos fazer.
Mudança na lei do CFEM para promover esta obra, que é a menina dos olhos da administração
Quero crer que haverá alguma mudança na lei que beneficia as cidades impactadas pelas minerações, realizada ao final de dezembro de 2022. Estamos com muita esperança nisso. Na semana que vem, meu secretário de Finanças e meu gerente de tributação terão uma reunião na AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e a expectativa é que com a mudança na lei, Itaúna possa receber algum recurso de cidade impactada pela mineração. Se isso de fato acontecer pode ser que tenhamos os recursos para executar essa obra, de aproximadamente R$ 15 milhões. O projeto já está aprovado, se Itaúna passar a receber os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, teremos a possibilidade de executar essa obra já a partir desse ano. Se isso não se configurar, teremos que correr atrás de um recurso para poder fazê-la. Itaúna tem capacidade de fazer financiamento nesse sentido, temos um endividamento muito baixo para a receita corrente líquida, tanto é que obtivemos nota A pelo Tesouro Nacional e as portas abertas nas instituições bancárias. Estamos muito determinados em fazer essa obra, que irá transformar o sistema viário da cidade. Talvez, seja a menina dos olhos que temos aí para concluirmos esse segundo mandato.
Casa de Caridade e Fundação São Francisco Xavier
Encaminhamos projeto à Câmara Municipal de incentivo para o Hospital, para que a instituição cumpra metas e obtenha recursos de até R$ 800 mil mês na produção de determinados serviços. Tivemos uma primeira conversa com a Fundação São Francisco Xavier, que é o braço assistencial da Usiminas e que tem grandes chances de vir administrar a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira. Foi muito proveitosa a conversa e acreditamos que podemos chegar a um acordo gerencial lá para o mês de maio ou junho. Até lá, vamos tomar providências que venham equacionar os problemas financeiros do Hospital.
