Vereadores solicitaram novamente o projeto de lei da operação financeira, que irá possibilitar folga no orçamento municipal para que recursos sejam destinados ao Hospital
Rejeitado recentemente pela maioria dos vereadores, o projeto de lei que autoriza o executivo a contratar empréstimo de R$ 15 mi com o Banco do Brasil – para obras de pavimentação asfáltica e modernização na iluminação pública – volta ao plenário por solicitação de nove parlamentares. A proposição, de autoria do prefeito Neider Moreira (PSD), ganha novo ânimo com o requerimento encabeçado pelo líder do executivo, vereador Nesval Júnior (PSD), apoiado pelos colegas: Alexandre Campos (DEM), Antônio Faria Júnior (PL), o Da Lua; Aristides Ribeiro (PSC), Carol Faria (Avante), Gleison Fernandes (PSD), Lacimar Cezário (PSD), o Três; Leonardo Alves (Podemos) e Silvano Gomes (PDT). Para a nova votação do projeto de lei estava marcada uma sessão extraordinária do legislativo na tarde de quarta-feira (31), porém ela foi cancelada algumas horas antes com a justificativa de que havia problemas técnicos para a transmissão da reunião. A votação da matéria deverá acontecer na próxima terça-feira (6).
Nas redes sociais o assunto já é um dos mais apreciados desde que foi ventilada a possibilidade de um novo projeto de lei de empréstimos da Prefeitura. Manifestações contrárias e favoráveis estão se manifestando (e dando voz aos tempos de isolamento social da pandemia). O Jornal S’PASSO procurou o prefeito Neider para falar sobre a derrubada do projeto de lei original na semana atrasada, mas ele preferiu gravar um áudio (e ampliar suas considerações) que foi compartilhado no Instagram e na página oficial da Prefeitura. No seu entendimento, muito tem sido falado sobre essa questão, sem que os que falam conheçam os propósitos e as implicações acerca da contratação de empréstimo (ou da operação de crédito, como preferem os economistas). Itaúna é uma cidade completamente saneada financeiramente e, segundo o Banco Central, o município tem uma capacidade de endividamento de R$ 380 mi. Na sua avaliação, hoje a dívida fundada é de aproximadamente R$ 24 mi, isso representa algo em torno de 6,5% do volume de recursos que Itaúna pode ter em financiamento. O chefe do executivo faz questão de ressaltar que a cidade não deve absolutamente nada a prestadores de serviço, fornecedores, salários, previdência. As finanças estão em dia. E explica ainda que o empréstimo de R$ 15 milhões é específico para infraestrutura e está sendo oferecido nesse momento porque o município conseguiu melhorar sua análise de credito e risco junto ao Banco Central, saltando da letra C para a letra B. Na sua conta, os órgãos públicos de fomento procuram o município porque sabem que vão receber. Além de que o financiamento vem com um custo barato dentro do que é oferecido no mercado.
Segurança pública e grande economia para os cofres públicos
Em sua mensagem, o prefeito pontuou a questão dos investimentos que o município necessita para as áreas de iluminação pública e de pavimentação asfáltica e recapeamento. “Da iluminação, é uma questão de segurança pública. Temos um parque de iluminação precário, antigo. Dos 13 mil pontos que temos, apenas mil são de led, outros 6. mil são de vapor de sódio e os outros 6 mil de vapor de mercúrio. É um parque de iluminação ruim e que gasta muito. A mudança desse parque de iluminação para led vai gerar uma economia mensal enorme para o município, algo em torno de 40 a 45% a menos para os cofres públicos”, contou. Na parte do asfaltamento, o chefe do executivo garante que o município precisa investir e manter os corredores de trânsito em boas condições, além de realizar obras de pavimentação nas principais vias dos bairros, a fim de facilitar o deslocamento das pessoas, melhorando a segurança desses lugares. “Como são recursos destinados especificamente para a infraestrutura e iluminação, não podem ser utilizados na saúde. Mas, o que pode acontecer é que com a liberação desse financiamento, teremos condições de utilizar outros recursos do Orçamento Municipal, remanejando-os para a saúde, inclusive em subvenções para a Casa de Caridade Manoel Gonçalves, através de autorização legislativa”, esclareceu.
Geração de emprego e renda
Na impossibilidade do empréstimo com o Banco do Brasil, o prefeito Neider argumentou que o município não terá nenhuma chance de ajudar mais o Hospital, pois não há como remanejar esses recursos que são rubrica obrigatória. O prefeito encerrou o áudio dizendo que se Itaúna não quiser essa operação de crédito, outro município irá pegar. “Com isso, vamos deixar de gerar emprego, de gerar renda, num momento difícil como esse em que as pessoas precisam trabalhar. E vamos mandar esse dinheiro de presente para outro município que irá utilizá-lo. Itaúna tem plena condição de realizar este financiamento. Portanto, não vejo o menor sentido nessa discussão e não existe nenhum argumento que possa me provar o contrário do que estou dizendo”, argumentou.
