Foi realizada na tarde de quinta-feira (23), em Belo Horizonte, a solenidade de posse da nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos. A instituição agrega municípios das cidades-polo de Minas Gerais, mais de 65% da população do Estado. Para o biênio 23/24 o prefeito Daniel Sucupira, de Teófilo Otoni, assumiu a presidência. Itaúna terá a coordenação regional Centro-Oeste, representada pelo prefeito Neider Moreira de Faria (PSD). Um dos grandes objetivos da FMP é o destaque do municipalismo e fortalecer o trabalho nas cidades que é onde a vida acontece.
Em entrevista ao Jornal S’PASSO, o prefeito Neider destacou que a Frente Mineira de Municípios é formada por cidades com população acima de 40 mil e que o papel fundamental é defender pautas que são comuns à maioria dos municípios. “Nós temos questões fundamentais nesse momento que estamos vivendo no país que, além de tratar da educação e da saúde, também são pautas importantes como a mineração e o licenciamento ambiental dos municípios. E tratar também de questões singulares, como o saneamento que precisa voltar a ser financiado pelo governo federal. O Governo Bolsonaro acabou a possibilidade de financiamento e precisamos voltar a esse debate. Tentaram de toda a forma enfiar goela abaixo dos prefeitos a privatização deste serviço. Agora, com o novo governo, precisamos retomar o financiamento do saneamento para que outros municípios tenham condições de atingir a universalização do saneamento até 2033, que é o que preconiza o Marco Regulatório”, pontua.
Transporte coletivo financiado e reforma tributária
O prefeito Neider Moreira também ressalta que a FMP precisa abordar a questão do transporte coletivo, que vive uma crise nacional, dentro de um projeto de lei do ex-senador Antônio Anastasia (PSDB), atualmente ministro do Tribunal de Contas da União. “Esse projeto precisa ser votado criando uma forma de financiamento do transporte coletivo por parte da União. Outro ponto fundamental é a reforma tributária, como será absorvido o ISS e como será redividido o ICMS em municípios. Historicamente, a União tem dado o cano nos municípios, cria funções para serem exercidas por eles sem que haja uma contrapartida financeira”, explica.
A União e o Estado são virtuais, o município é real
O ISS e o ICMS são fundamentais para os municípios, observa o prefeito Neider. “Temos que entrar de cabeça nessa discussão para que os municípios não tomem novamente uma pernada do governo federal. É aqui que as coisas acontecem, a União é virtual, o Estado é virtual, o Município é real. É onde o cidadão mora e precisa do serviço acontecendo. Essa é a função que vou ter no centro-oeste, de ouvir as sugestões dos prefeitos, levar para as discussões internas para que a gente possa pautar os assuntos junto ao governo federal”, pontuou.
Representantes dos legislativos mineiro e federal e do STF
O evento de posse da Frente Mineira de Prefeitos aconteceu na sede da instituição, tendo a presença de várias autoridades como o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, prefeitos de todas as regiões de Minas Gerais, representantes do senador Rodrigo Pacheco e do ministro Alexandre Silveira, os deputados federais, Leonardo Monteiro (PT-MG) e André Janones (Avante-MG), além dos deputados estaduais Chiara Biondini (PP), Ana Paula Siqueira (REDE), Jean Freire e Lohanna França (PV).
