O prefeito Neider Moreira (PSD), como havia adiantado ao Jornal S’PASSO na edição passada, reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Minas Grais – SEMAD na última quinta-feira (4) para tratar de assuntos referentes aos emissários de esgoto no município. De acordo com entrevista a este Jornal, o prefeito voltou a afirmar que os emissários de esgoto foram danificados pelas chuvas fortes que caíram na cidade no final de 2021 e no início de 2022 e, posteriormente, por causa de obras de desassoreamento do Rio São João e afluentes. Em razão desses danos, a Supram – Superintendência Regional de Meio Ambiente aplicou uma multa ao SAAE e houve a contestação da administração municipal. O prefeito entende que foram as chuvas que causaram os danos aos equipamentos do município que são antigos, e que a penalidade do órgão fiscalizador da SEMAD é incoerente, uma vez que o município e a secretaria do Estado já haviam acordado com relação ao problema depois da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público.
A reunião na SEMAD foi exatamente para buscar a suspensão dessa multa, até porque o município já está iniciando as obras de reparação dos emissários destruídos. “Estive com o Anderson Diniz, que é Subsecretário da Secretaria de Saneamento, e com a engenheira sanitária Isabela, oportunidade em que pude fazer uma retrospectiva histórica de toda a situação dos emissários de esgoto e dos fatos posteriores através da Supram. O Anderson entendeu perfeitamente nossos argumentos e pediu que fosse encaminhado a ele toda a documentação – o que estou fazendo agora pela manhã – para que tenhamos a possiblidade da revisão dos atos da Superintendência. Nós tínhamos um TAC assinado com a Supram e a multa diária foi aplicada após essa assinatura. É um absurdo, uma vez que contradiz o que estava previsto como condicionante dentro do TAC”, explicou.
O prefeito Neider acredita que a situação que penaliza o município será revertida.
