A Secretaria Municipal de Regulação Urbana anunciou a implementação da aprovação de projetos arquitetônicos na modalidade Simplificada, vigente desde 18 de setembro de 2024, conforme o Decreto 8723/24. Essa nova abordagem tem gerado um feedback inicial muito positivo. Com um processo mais claro e objetivo, as aprovações, que anteriormente levavam em média seis meses, agora estão sendo concluídas em apenas 15 dias.
Além disso, a Gerência está oferecendo atendimento imediato, sem necessidade de agendamento prévio, para esclarecer dúvidas e facilitar o acesso a essa nova modalidade. A Secretaria reforça o compromisso de tornar o processo de aprovação de projetos mais eficiente e acessível, assegurando o cumprimento das normas de interesse coletivo.
A desburocratização dos processos públicos, especialmente no setor de regulação urbana, é essencial para o desenvolvimento arquitetônico, urbanístico e da construção civil. Com a redução da burocracia, os empreendimentos são liberados de forma mais ágil, estimulando o crescimento ordenado das cidades e gerando mais oportunidades para investidores e profissionais da área.
