Em audiência realizada na Câmara, o Secretário Municipal de Segurança Pública, Coronel Alexandre Barboza de Oliveira, ocupou a Tribuna para apresentar um panorama dos primeiros dias de funcionamento da pasta.
Acompanhado por membros da equipe, Dr. Genaro Lopes Guilarducci (assessor), Tenente Rodrigo Gomes de Oliveira (gerente da Coordenadoria de Defesa Civil), Sargento Paulo César Alvarenga Barbosa (gerente de Segurança Institucional) e Capitão Jusson de Sá Morais Bittencourt (Comando da Guarda Municipal), o secretário detalhou a estrutura administrativa, metas e desafios da Segurança Pública no município.
O Coronel esclareceu os princípios que nortearam a criação da Secretaria, que são a gestão por resultados, inovação, idealismo e atenção prioritária à área da segurança. Com o auxílio de slides, apresentou a estrutura organizacional da pasta, que incorporou os setores de Trânsito e Defesa Civil, anteriormente vinculados a outras secretarias.
Dos 19 cargos previstos, 11 foram efetivamente criados — os outros 8 já integravam os setores absorvidos —, mas apenas sete estão atualmente ocupados. “O critério de nomeação é eminentemente técnico”, frisou o secretário, destacando que as instalações da Secretaria estão localizadas no prédio do Campus Vermelho, cedido pela Universidade de Itaúna.
Entre as metas destacadas, estão a revitalização do terminal rodoviário, instalação do estacionamento rotativo, melhoria da engenharia de tráfego, padronização dos agentes de trânsito e criação do Centro de Monitoramento de Itaúna (Smart Ita). Também estão em andamento projetos voltados à segurança rural, à reestruturação da Defesa Civil e ao acolhimento da população em situação de rua, com o programa “Pop Rua”.
Guarda Municipal ainda em fase de viabilidade
Um dos temas que mais gerou expectativas entre os vereadores foi a criação da Guarda Municipal. O secretário explicou que a implementação depende de estudo técnico e jurídico, além da regulamentação da lei, realização de concurso e posterior formação dos aprovados. “A previsão inicial é que a corporação tenha até 25 membros e terá sede no Campus Vermelho”, informou.
Questionado sobre a possibilidade de a Guarda usar armamento, Alexandre explicou que a legislação federal permite, desde que o município cumpra todos os requisitos legais. Já o Capitão Jusson informou que o grau de escolaridade exigido para o cargo será definido com base na legislação vigente e nas possibilidades orçamentárias.
População de rua e segurança urbana
O programa “Pop Rua” foi um dos pontos mais debatidos pelos parlamentares e o secretário esclareceu que a iniciativa prevê uma equipe de intervenção social, com abordagem mais incisiva, em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Assistência Social para lidar com as pessoas em situação de rua.
Sobre os impactos da possível instalação de integrantes do Movimento Sem Terra na cidade, o Coronel Alexandre respondeu que certamente haverá impacto para a segurança pública, embora não tenha detalhado quais medidas poderão ser adotadas.
Trânsito, infraestrutura e prevenção
Outros vereadores também trouxeram demandas relacionadas à mobilidade urbana como deficiências na sinalização horizontal das vias, a busca de soluções para a Avenida Jove Soares e ações efetivas para acabar com os “rachas” que ocorrem em várias avenidas da cidade.
