O pagamento da recomposição do piso salarial dos professores da rede municipal deverá ser pago ainda esse ano. O prefeito Neider Moreira (PSD) revelou ao Jornal S’PASSO que o Supremo Tribunal Federal (STF) está no momento final de análise, na fase de embargo do processo deverá transitar em julgado nos próximos quinze dias. Isso quer dizer que está sendo avaliado o recurso com a finalidade de esclarecer possível obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão judicial. A partir daí, será consolidado o resultado definitivo em favor dos profissionais da Educação.
“O que estamos fazendo? Já pedimos ao setor de Finanças informações para sabermos se teremos orçamento para poder bancar isso até o final do ano. Se não tivermos, teremos que fazer o pagamento em janeiro, retroativo ao trânsito em julgado do STF”, disse.
Perguntamos se também os professores dos anos finais do Ensino Fundamental serão contemplados com o pagamento do piso salarial e o prefeito afirmou que a situação está sendo avaliada pelos setores de Finanças e da Controladoria-Geral. “Existem diferenças de carga horária, já que o piso é proporcional a 40 horas. Estão sendo feitos os estudos para definirem quais as categorias irão fazer jus ao reajuste adicional que foi dado de 9,36% no início do ano. Estamos dependendo da questão orçamentária para o pagamento, como não estava previsto na Lei Orçamentária Anual, temos que saber se teremos limite para essas despesas”, relatou.
