O aumento expressivo de pichações em imóveis particulares e prédios públicos tem gerado indignação de diversos segmentos itaunenses. As marcas deixadas por atos de vandalismo têm impactado negativamente a paisagem urbana, prejudicando a estética das ruas, causando transtornos tanto à população, quanto ao poder público.
Nos últimos meses foram registrados pelo menos dez episódios de pichação em diferentes pontos da cidade. Prédios pertencentes à administração foram os mais afetados, como o reservatório do SAAE, escolas como o Caic e a Gilka Drumond e quadras de esportes. Diante do cenário preocupante, o vereador Wenderson da Usina, apresentou esta semana um projeto que busca estabelecer penalizações mais severas para a prática da pichação no município. A proposta, segundo o parlamentar, visa “coibir condutas desrespeitosas que degradam visualmente a cidade, comprometem a paisagem urbana e transmitem sensação de abandono e insegurança”.
Medidas rigorosas
O projeto de lei propõe multas que variam de 20 a 40 Unidades Fiscais Padrão, conforme a gravidade da infração, podendo dobrar em caso de reincidência. A proposta também proíbe expressamente mensagens de apologia ao crime, incitação à violência ou conteúdo discriminatório, e prevê a possibilidade de substituir as multas por medidas educativas ou ações reparadoras, especialmente nos casos envolvendo menores de idade ou pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A medida tem recebido apoio de setores da sociedade civil, especialmente de moradores e comerciantes afetados pela degradação urbana. Representantes do setor público também manifestaram apoio à proposta. “É uma questão de respeito ao patrimônio de todos. Cada ação de pichação representa um custo para os comerciantes e uma agressão à nossa cidade”, afirmou o comerciante Geraldo Magalhães, que teve a porta de seu comércio pichada recentemente.
Segundo um aluno de uma escola municipal, que preferiu não se identificar, os atos de pichação e vandalismo nas escolas têm sido constante e quase sempre não são penalizados. “Esses dias fui utilizar o banheiro da minha escola e me deparei com um jovem fazendo a pichação e quando disse que aquilo era errado ele sorriu e disse que não daria nada para ele”, confessou o jovem.
Em defesa da proposta, o vereador Wenderson da Usina afirmou que a lei busca enfrentar a pichação como um problema que desrespeita o patrimônio coletivo e compromete a imagem da cidade. “Queremos combater a degradação urbana, punir mensagens com apologia ao crime e incentivar o grafite responsável como forma de expressão cultural”, destacou. Ele também reforçou a importância de ações educativas e da participação da comunidade na recuperação de áreas pichadas.
