Pichar muros, prédios públicos ou fazer apologia ao crime por meio de pichações pode custar caro a partir de agora em Itaúna. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que prevê multa de até R$ 4.880,00 para quem for flagrado cometendo esse tipo de vandalismo.
Nos últimos meses, pelo menos dez episódios de pichação foram registrados em diferentes pontos da cidade. Prédios públicos foram os alvos mais frequentes, como o reservatório do SAAE, escolas municipais como o Caic e a Gilka Drumond, além de quadras de esportes.
Diante desse cenário preocupante, o vereador Wenderson da Usina (Novo), apresentou a proposta como resposta ao avanço dessas ações.
Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é “coibir condutas desrespeitosas que degradam visualmente a cidade, comprometem a paisagem urbana e transmitem sensação de abandono e insegurança.”
A nova legislação estabelece que, além da multa, os infratores deverão arcar com os custos da limpeza e da restauração dos locais pichados. Em casos envolvendo menores de idade, os responsáveis legais assumirão a penalidade. Já pessoas em situação de vulnerabilidade social poderão, quando possível, cumprir medidas educativas e reparadoras no lugar da multa.
Apesar do tom firme contra o vandalismo, o projeto também reconhece o valor do grafite como expressão artística. A prática continuará sendo permitida, desde que realizada com autorização do proprietário do imóvel e em conformidade com regras específicas.
O vereador reforçou que a ideia não é reprimir a arte urbana, mas garantir que ela ocorra de forma organizada e respeitosa. “A proposta coloca freios no vandalismo, mas também reconhece o poder transformador da arte feita com responsabilidade”, afirmou Wenderson.
