Com baixíssima frequência, foi realizada na Câmara Municipal na noite de quinta-feira (31) audiência pública sobre os direitos da mulher e a violência de gênero, em comemoração ao encerramento do Agosto Lilás e os 17 anos da Lei Maria da Penha. Da Câmara, apenas a vereadora Edênia Alcântara (PDT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, organizadora do evento, estava presente. Poucas pessoas na assistência. Na Mesa, dividindo com Edênia as discussões sobre o tema, a jovem Júlia Borges de Faria, estudante de Psicologia e a deputada estadual Lohanna França (PV). Coincidentemente, a deputada Lohanna veio a Itaúna sob escolta de uma viatura da Polícia Militar, com três policiais, por causa das ameaças de morte que vem sofrendo devido aos seus posicionamentos políticos de esquerda.
A participação da deputada na Audiência Pública aconteceu poucas horas depois de uma sessão polêmica, que durou toda a tarde de quinta-feira, na Assembleia Legislativa, quando os deputados progressistas conseguiram aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT). A proposição define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
A cada 60 segundos 35 mulheres sofrem algum tipo de violência no país
Na Audiência Pública em Itaúna poucas pessoas puderam assistir às explanações sobre as várias formas violência contra a mulher, como a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial, entre outras, que trazem números e estatísticas alarmantes em todo o país.
Segundo a estudante Júlia, a cada 60 segundos 35 mulheres brasileiras sofrem algum tipo de violência. Edênia relatou que como mulher, preta e atuante nos meios políticos na periferia, tem experimentado várias formas de violência, como as tentativas de a fazerem calar ou se alinhar à maioria, que em mais de 120 anos de história do município mantém o domínio machista.
Agosto Lilás
“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A vereadora Edênia relatou casos de violência contra as mulheres em Itaúna e chamou a atenção ao lembrar de um feminicídio ocorrido na cidade há alguns anos em que a vítima vinha sendo ameaçada pelo homem com quem vivia e, por várias, vezes buscou socorro de autoridades, que não conseguiram salvar-lhe de ser assassinada.
Números assustadores
Segundo dados de 2022, trazidos pela deputada Lohanna, no Brasil foram registrados 1.432 feminicídios, sendo 171 somente em Minas Gerais; são 102 chamadas por hora anotadas no número 190; 245.713 agressões registradas; 24.388 ocorrências de violência psicológica e 613.529 ameaças listadas.
A deputada relatou seu próprio caso de violência política de gênero – do desconforto de ter que andar escoltada por seguranças da PM –, das vezes em que foi ameaçada como vereadora em Divinópolis e agora como parlamentar mineira, e em muitas situações sem o amparo dos colegas homens. Entretanto, comemorou a vitória da aprovação do PL na Assembleia Legislativa na tarde de quinta-feira (31).
A deputada cobrou a presença de outros vereadores itaunenses na Audiência Pública e por duas vezes fez referência ao plenário vazio. “Cadê os vereadores que se dizem defensores da família, que querem proteger as crianças e ameaçam calar professores, para participarem deste debate sobre a violência contra as mulheres?”, questionou.
