Prefeito assina convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda

O convênio busca conjugar esforços visando otimizar as atividades de arrecadação e de fiscalização de tributos

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O prefeito Neider Moreira assinou na tarde dessa quarta-feira, 2 de agosto, convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), com o objetivo de otimizar as atividades de arrecadação e fiscalização de tributos .


Constitui objeto deste Convênio o estabelecimento de bases de cooperação administrativo fiscal entre o Estado e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes.


O convênio considera os interesses dos níveis Estadual e Municipal de governo, naquilo que se refere a arrecadação, fiscalização e distribuição das rendas tributárias. Sendo essas coincidentes e complementares.

De acordo com secretário de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral, “o objetivo do termo é disponibilizar informações e relatórios econômico-fiscais atualizados quanto aos tributos de sua competência, e que sejam de interesse do município. O instrumento possibilita melhor gestão da realidade econômica da cidade e poderá auxiliar nas questões de ordem fiscal, contribuindo para facilitar as decisões dos gestores e para eficácia da fiscalização e arrecadação municipal”, finaliza.

Estiveram presente na solenidade o vice-presidente da mesa diretora da Câmara, Alexandre Campos, os vereadores, Leonardo Alves ( Léo da Rádio) , Giordane Alberto, Gleison Fernandes, os secretários, Dalton Nogueira, Lucimar Nunes (Lucinho), Alessandra Nogueira, Rosse Andrade, além de servidores municipais.