A novela é longa e quem pensa que acabou, está enganado. Porém, parte dos problemas do transporte coletivo de Itaúna estão resolvidos com a prefeitura assumindo o pagamento de subsídio à concessionária para permitir que a passagem caia para R$ 4,90.
A solução encontrada pela administração, após a Viasul solicitar o reajuste na tarifa, passando de R$ 6,50 para R$ 7,80 foi o envio de uma proposta para o repasse mensal à empresa de R$ 849.750,44, o que garantirá cobrir parte do custo da passagem. Com isso, o valor da tarifa será reduzido para R$ 4,90 de segunda a sábado e R$ 1,90 aos domingos e feriados.
Antes da votação do projeto, o prefeito Gustavo Mitre chamou os vereadores para conversar e, sem surpresas ou debates, em plenário, a proposta foi aprovada por unanimidade. Além do novo valor da passagem, a matéria atribui à Gerência de Trânsito a responsabilidade de monitorar e divulgar trimestralmente o custo operacional do serviço, comparando-o com as receitas geradas. O relatório deverá indicar se há déficit ou superávit.
A gerência também poderá ajustar os parâmetros operacionais a cada 90 dias, considerando a criação, extinção ou fusão de linhas, e a modificação de itinerários e horários. Essas alterações serão baseadas nos dados do sistema de bilhetagem eletrônica e nas reclamações dos usuários, recebidas por meio dos canais de atendimento.
A gerência ainda terá a incumbência de definir a rede de transporte, o quadro de horários, as viagens realizadas, os trajetos das linhas de ônibus, a frota necessária e a frota reserva, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço.
O custo das passagens
Segundo a proposta da prefeitura, aprovada pela Câmara, a metodologia que será utilizada para calcular a tarifa anualmente, vai considerar as planilhas de custos da Associação Nacional dos Transportes Públicos, e será publicada até o dia 31 de dezembro. A fiscalização da arrecadação da tarifa e a distribuição dos recursos à concessionária também será responsabilidade da gerência, que deverá monitorar os valores arrecadados diariamente, incluindo a venda antecipada.
Novas responsabilidades da ViaSul
Além das normas previstas no contrato, o projeto também estabelece novas regras para a Viasul. A empresa deverá cumprir o contrato de concessão, respeitando os itinerários e os quadros de horários e será obrigada a implantar um aplicativo de qualidade, para que os usuários possam acompanhar, em tempo real, a localização dos veículos.
A concessionária será ainda obrigada a apresentar relatórios trimestrais sobre os treinamentos e capacitações ministrados aos motoristas, fornecer um software de gestão à prefeitura, manter os rastreadores nos veículos, além de instalar sistemas, softwares ou sensores tecnológicos para monitorar a quantidade de passageiros.
As multas, que anteriormente giravam em torno de uma Unidade Fiscal Padrão (R$ 122,05), em caso de descumprimento da concessionária, também foram ampliadas. A partir de abril, o valor da multa vai variar conforme a infração, podendo ir de quatro UFPs para infrações leves até mil UFPs para descumprimentos mais graves.
As multas serão descontadas do subsídio mensal da concessionária, sem que isso seja considerado como custo operacional do serviço. Da mesma forma, eventuais débitos tributários da concessionária poderão ser descontados do subsídio mensal a ser pago pela prefeitura.
Uma novela com enredo político
No apagar das luzes de 2023, a Câmara Municipal se negou a aprovar, o projeto de lei do executivo, com a concessão de subsídio de R$ 26 milhões, para promover o reequilíbrio financeiro da ViaSul, em decorrência de prejuízos durante a pandemia da Covid-19.
E por causa da falta de entendimento entre a prefeitura e a Câmara, a passagem de ônibus ficou mais cara R$ 1,50, passando de R$ 5,00 para R$ 6,50. Em plenário, os vereadores retomaram as denúncias contra a ViaSul – por causa de um serviço ineficiente e tarifa cara –, além de protagonizarem brigas em plenário, por causa da proposição.
Em março de 2024, após três tentativas frustradas de aprovação do Projeto de subsídio à Viasul, o prefeito retirou a proposta, afirmando que a decisão deveria ser tomada pela Justiça.
Em janeiro deste ano, a administração municipal solicitou à Justiça a anulação do acordo firmado pela gestão anterior, que previa o pagamento de R$ 17.991.661,40 à Viasul em dez parcelas, como forma de reequilíbrio contratual. Além disso, a Viasul solicitou um reajuste na tarifa de R$ 6,50 para R$ 7,80.
Vereador diz que é estranho a mudança de opinião “de quem votou contra e agora é a favor”
Durante a discussão sobre o subsídio proposto pelo prefeito Gustavo Mitre, o vereador Lacimar “O Três” se manifestou na tribuna, expressando estranheza quanto à mudança de opinião de alguns colegas. Esses vereadores haviam reprovado o subsídio e o reequilíbrio propostos pelo ex-prefeito Neider Moreira. Segundo Lacimar, se o projeto tivesse sido aprovado anteriormente, a população não teria sido penalizada com o aumento significativo da tarifa, o sucateamento da frota e o descumprimento dos horários.
O vereador Alexandre Campos também apoiou a iniciativa de Gustavo Mitre e endossou as palavras de Lacimar. Ele afirmou que alguns “vereadores da oposição ao prefeito anterior estavam apenas de pirraça para não aprovar a pauta” e que a responsabilidade por tudo o que aconteceu até então deve ser compartilhada entre o Executivo e a Câmara.
As declarações dos dois vereadores provocaram reações de parlamentares que se sentiram alvos das críticas. O presidente da Câmara, Toinzinho do Sô João, justificou sua oposição ao projeto anterior dizendo que o Executivo não dialogava com o Legislativo e que houve uma pressão para votar o projeto de forma apressada.
“Transparência e credibilidade não se encontram em prateleira de supermercado e varejão”, afirmou. Embora não tenha votado por ser presidente, Toinzinho afirmou que é favorável à proposta atual, devido à redução no preço da passagem, especialmente aos domingos, o que permitirá que as pessoas visitem seus familiares com mais economia e tranquilidade.
O crítico de longa data do projeto, vereador Kaio Guimarães, reconheceu que foi contra a proposta várias vezes no passado por não confiar no prefeito Neider Moreira. Segundo Kaio, o ex-prefeito não transmitia a confiança necessária para aprovação do projeto. Ele também criticou a postura do advogado da empresa, Jardel Araújo, que, segundo Kaio, havia confrontado os vereadores na Câmara, gerando uma cena de briga generalizada. “A diferença deste projeto de hoje é que ele não foi imposto. Foi feito de forma colaborativa, e agora a passagem está mais barata, pois a diferença foi compartilhada. As regras também são mais rígidas, oferecendo mais segurança para que eu possa apoiar essa proposta”, afirmou.
Tidinho, que no passado foi contra o subsídio e a favor do cancelamento do contrato com a Viasul, também mudou de opinião. “Graças a Deus mudou de prefeito, não queremos mais nada goela abaixo. Agora temos um prefeito ao lado do povo e dos vereadores, com discussões conjuntas e diálogo. Não estamos vivendo em um mundo surreal, estamos voltando à realidade. Criei até um slogan: ‘Agora pode deixar seu carro no feriado e no domingão vai de busão’”, disse, aos risos.
O vereador Gustavo Barbosa justificou seu voto favorável ao subsídio, destacando que, ao contrário da proposta anterior, esta não é um reequilíbrio. Ele explicou que foi contra a proposta do governo Neider Moreira por não entender como o pagamento de R$26 milhões seria viabilizado em 12 parcelas, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura.
“O próprio ex-prefeito afirmou que a prefeitura estava enfrentando problemas devido à falta de cumprimento das obrigações por parte do governo estadual, que estava em débito com o município, por causa de dívidas do governo de Fernando Pimentel. Isso me preocupou e me fez não apoiar o projeto”, explicou.
Gustavo afirmou ainda que o projeto atual é diferente do anterior, pois se trata de um subsídio, no valor de até R$7.600.000,00, com pagamentos mensais pré-definidos, que podem ser reduzidos, caso aumente o número de usuários do transporte coletivo.
“Além de todo o processo poder ser monitorado, estamos protegendo os empregos, já que as empresas também terão uma redução na folha de pagamento para seus colaboradores. Imaginem um empresário pagando passagem a R$7,80? Isso levaria ao desemprego na cidade. Também estamos fortalecendo os laços familiares, já que a passagem será R$1,90 aos domingos”, afirmou.
A vereadora Márcia Cristina refutou as críticas de Alexandre Campos, dizendo que “em nenhum momento no mandato anterior fui pirracenta”, já que apresentou diversas emendas aos projetos do ex-prefeito. Ela destacou as diferenças entre a gestão anterior e a atual: “Antes, tínhamos projetos que desciam goela abaixo. Lembro-me também de uma gerente de trânsito que vinha à Câmara e impunha a aprovação do projeto do ex-prefeito, faltando com respeito aos vereadores. Quando votei contra o projeto da última gestão, no dia seguinte cortaram o ônibus da minha comunidade rural. Mas não me arrependo, pois o que eu sempre quis foi a redução da passagem, e isso está acontecendo agora.”
Os novatos também surpreenderam. Wenderson da Usina e Guilherme Rocha, ambos do Partido Novo, que durante muito tempo gravaram vídeos criticando a ineficiência da Viasul, as constantes denúncias de falta de cumprimento de horário e os coletivos quebrado, votaram a favor.
Guilherme afirmou que nunca foi contra o subsídio. “Estou aqui para fiscalizar e se a empresa não prestar o serviço, vamos multá-la. Este subsídio também é um primeiro passo para a tarifa zero no futuro”, disse.
Wenderson argumentou que os R$26 milhões propostos no passado não tinham contrapartida da empresa, fiscalização rigorosa ou respeito aos pagadores de impostos. “Não podemos comparar o que temos agora com o que aconteceu no passado. Agora temos multas quatro vezes mais pesadas e fiscalização rigorosa nos horários. No passado, a proposta foi imposta goela abaixo, o que os vereadores não podiam aceitar. O que temos agora não é um reequilíbrio, mas um subsídio. E a tendência do transporte público no Brasil e no mundo é o governo subsidiar o transporte coletivo. Voto favoravelmente, de coração aberto”, afirmou.
