Prefeitura de Itaúna decreta Ponto Facultativo no dia 16 de agosto

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A Prefeitura de Itaúna anunciou que o dia 16 de agosto será ponto facultativo para os servidores públicos da administração direta e indireta. A medida, regulamentada pelo Decreto nº 8.658 de 12 de julho de 2024, foi tomada em função do feriado municipal da Festa do Rosário, que ocorre na quinta-feira, 15 de agosto. Conforme publicado na edição 2.375 do Jornal Oficial do Município, o ponto facultativo não afetará os serviços essenciais. Continuarão funcionando normalmente os serviços de urgência na saúde, abastecimento de água, limpeza urbana, coleta e processamento de lixo, praças de esporte, Terminal Rodoviário, vigilância patrimonial e cemitérios. Caso necessário, outros setores também poderão manter o expediente normal, conforme determinação dos superiores hierárquicos das respectivas Secretarias Municipais e Diretores-gerais das autarquias. Os servidores vinculados a outros órgãos, através de convênios, deverão seguir os horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes com débitos vencendo nas datas mencionadas poderão realizar o pagamento sem penalidades no primeiro dia útil subsequente. O serviço de coleta de lixo, especificamente, funcionará sem alterações, garantindo a manutenção da limpeza e higiene da cidade mesmo durante o ponto facultativo.