Prefeitura socorre Hospital e acerta regulação na prestação de contas e fiscalização dos recursos

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Novo contrato prevê repasses de R$ 2,28 milhão por mês para gestão do Pronto Socorro 24h, totalizando R$27,4 milhões ao ano

A Prefeitura oficializou o novo contrato de gestão com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, responsável pelo Hospital. O acordo estabelece um novo modelo administrativo para o funcionamento do Pronto-Socorro 24 horas e aumenta os recursos destinados ao atendimento de urgência e emergência no município. 

A assinatura foi no gabinete do prefeito, com a presença de representantes da diretoria do hospital, autoridades do Executivo e do Legislativo, além de membros do Judiciário. 

O novo contrato prevê um investimento aproximado de R$ 27,4 milhões ao longo de 12 meses, com repasses mensais de R$ 2,28 milhões, bem acima do valor de R$ 1,7 milhão por mês, repassado anteriormente. 

Saída do sufoco 

O Hospital Manoel Gonçalves vem enfrentando há anos dificuldades relacionadas à falta de atualização da tabela do Sistema Único de Saúde que determina o valor dos repasses para pagamento de procedimentos realizados pelo SUS.  

Na prática, isso significa que o sistema de saúde local vem realizando atendimentos acima dos recursos repassados pela União e ou pelo município. O déficit sempre comprometeu a sustentabilidade financeira do Hospital, tanto que a diretoria foi reiteradas vezes à Câmara pedindo socorro e a destinação de emendas parlamentares para cobrir os déficits financeiros. 

Outro fator que agrava a situação do Hospital é o papel regional exercido por Itaúna na rede pública de saúde. O município atende pacientes de diversas cidades vizinhas, funcionando como referência para a microrregião, mas sem uma contrapartida financeira proporcional ao volume de atendimentos realizados.

Melhoria na eficiência

A expectativa da prefeitura é que o reforço no orçamento ajude a estabilizar as finanças da instituição e garanta maior segurança na manutenção dos serviços prestados à população. Durante a assinatura, o prefeito Gustavo Mitre destacou que o contrato marca uma nova fase para a gestão da saúde pública no município. 

“Este contrato não é apenas um repasse de recursos, é um compromisso com a eficiência. Estamos implementando ferramentas modernas de gestão que permitem ao cidadão saber exatamente como o dinheiro público está sendo convertido em saúde de qualidade”, afiançou o prefeito. 

Aumento da fiscalização e cobrança

Além do aumento no repasse de recursos, o documento estabelece um conjunto de regras voltadas à transparência e ao controle da aplicação do dinheiro públicos. Os valores transferidos pelo município deverão ser utilizados exclusivamente na assistência pré-hospitalar de urgência e emergência destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Outro ponto é a criação de indicadores de desempenho, que passam a medir produtividade e qualidade do atendimento. Parte dos repasses estará condicionada ao cumprimento dessas metas, mecanismo que busca estimular melhorias no serviço prestado à população. 

O contrato também determina prestação de contas periódica e acompanhamento técnico por meio de uma comissão formada por representantes do hospital e do município. O grupo terá a função de avaliar os resultados e fiscalizar a aplicação dos recursos. 

Volta a faltar medicamentos para quimioterapia e pacientes relatam suspensão de tratamentos 

Pacientes atendidos pelo setor de oncologia do Hospital Manoel Gonçalves voltaram a enfrentar dificuldades para dar continuidade ao tratamento quimioterápico por falta de medicamentos. A situação foi relatada ao Jornal S’Passo por familiares de pacientes que pediram anonimato por medo de exposição e de possíveis prejuízos no acompanhamento médico. 

No final de fevereiro, o Jornal S’Passo já havia publicado denúncia sobre a ausência de medicamentos quimioterápicos no hospital. Após a publicação, a administração do hospital informou apenas que a situação havia sido resolvida. 

No entanto, novas mensagens encaminhadas à redação indicam que o problema teria voltado a ocorrer nas últimas semanas. Segundo o relato de uma leitora, parente de paciente em tratamento, a situação tem causado apreensão entre famílias que dependem do atendimento oncológico. “Gostaria de informar que a oncologia está sem quimioterápicos novamente”, relatou. 

Ainda de acordo com a denunciante, episódios semelhantes já teriam ocorrido recentemente. “Da última vez ficou mais de 20 dias sem medicamento e está acontecendo novamente. Não podemos deixar isso acontecer. Temos que denunciar”, afirmou. 

Ela também relata que pacientes têm ido até o hospital para receber o tratamento, mas acabam voltando para casa sem a medicação. “Muitos pacientes estão ficando sem tratamento. O paciente vai até a oncologia, consulta, espera horas pelo médico e depois fica sabendo que não vai receber a quimio porque não tem”, disse. 

A leitora afirma ainda que familiares evitam se identificar por receio de prejudicar o atendimento dos pacientes. “Sou parente de paciente. Nós não podemos nos expor, pois isso pode atrapalhar o tratamento”, declarou. 

Em tratamentos oncológicos, a regularidade da quimioterapia é considerada fundamental para o controle da doença e para a eficácia do protocolo médico. Interrupções inesperadas podem comprometer o resultado terapêutico e gerar ainda mais angústia para pacientes e familiares.