O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que os preços da gasolina e do etanol nas bombas sofrerão um aumento de até R$ 0,34 e R$ 0,02, respectivamente, devido à reoneração parcial dos combustíveis. Esses valores levam em consideração a redução de R$ 0,13 por litro da gasolina e R$ 0,08 por litro do diesel, anunciada anteriormente pela Petrobras.
Com o objetivo de manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o final do ano, caso as alíquotas dos combustíveis retornassem aos níveis do ano passado, o governo aumentará em 9,2% o Imposto de Exportação sobre petróleo cru por quatro meses, buscando arrecadar até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda hoje, terça-feira (28), para que os novos preços entrem em vigor a partir de amanhã, quarta-feira (1º).
Essa nova medida provisória terá validade até o final de junho. A partir de julho, conforme informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a medida provisória, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, resultando em uma reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e dos demais combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2024.
