Penitenciárias localizadas nas regiões classificadas como onda amarela ou onda verde do Minas Consciente retomarão neste sábado, 26, as visitas presenciais. O anúncio foi publicado no Diário Oficial e regulamenta o retorno gradual e com protocolos de segurança contra a Covid-19, como de máscaras e distanciamento social entre presos e visitantes. Desde março, em função da pandemia, as visitas ocorriam apenas por videoconferência.
Os encontros serão limitados aos familiares residentes nas regiões também das ondas amarela e verde. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) atualmente existem cerca 60 mil pessoas detidas nas 194 penitenciárias do Estado. A pasta não informou quais delas estarão abertas no fim de semana.
Nas unidades da onda verde as visitas serão limitadas a um visitante por detento a cada 30 dias. Deverá ser respeitada a distância de dois metros entre pessoas e o encontro pode durar até três horas. Já na onda amarela, o tempo de permanência do visitante no presídio é de apenas 20 minutos, a quantidade de visitas é a mesma.
As visitas deverão ser em “cabines de parlatórios ou estrutura equivalente”, como baias de atendimento, e será vedado o contato pessoal. Naquelas em que não houver baias, as visitações permanecem suspensas. Está proibida a entrada de alimentos, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. Os dias e horários das visitas vão ser divulgados pelo Depen-MG e, sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp vai divulgar pelo site (www.seguranca.mg.gov.br) a situação de cada uma das unidades prisionais para estipular as regras de visitação na semana seguinte.
