O Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2023 já está com valores disponibilizados pela Secretaria Municipal de Finanças, que iniciou na semana passada a distribuição das guias de cobrança, através dos Correios. E, conforme logística própria da Prefeitura, os boletos podem ser retirados também eletronicamente no site oficial www.itauna.mg.gov.br – aba Cidadão – Cidadão Web – Emitir – Guias de IPTU e preencher os dados solicitados.
O pagamento pode ser feito à vista, com 10% de desconto ou em até seis parcelas, com primeiro pagamento ou da cota única em 15 de junho.
Para imóveis em construção e que não possuem endereço para entrega das respectivas cobranças, os contribuintes também deverão solicitar pelo site. Contribuintes que não receberem aviso de cobrança no endereço, também devem retirar a segunda via, prioritariamente, por meio eletrônico ou presencial. Dúvidas ou informações também poderão ser esclarecidas presencialmente no guichê de IPTU do saguão da Prefeitura (Avenida Boulevard, 153 – Boulevard Lago Sul), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral, a previsão de arrecadação do município com o IPTU 2023 é de R$ 25.161.000,00, considerando a “adimplência histórica”. Em 2022, o valor arrecadado com o IPTU foi de R$ 11.429,456,53, para uma previsão à época de R$ 16.550.000,00. Segundo Walter, em relação aos valores do ano passado, o IPTU 2023 foi corrigido apenas de acordo com a correção monetária anual.
Apenas uma projeção de arrecadação, sem aumento do tributo
O Jornal S’PASSO questionou o secretário sobre os valores da projeção de arrecadação do IPTU de 2023, de R$ 25 milhões, quase o dobro do previsto em 2022, quando foi feita uma estimativa de R$ 16 milhões. Valter Gonçalves explicou que a base é o próprio orçamento anual e uma previsão orçamentária. “Essa previsão é feita pelo economista da Prefeitura em cima de toda a economia, usando o PIB e a taxa Selic como parâmetros. O fato de a gente lançar esse valor não significa que a gente vai arrecadar isso. O montante estimado é apenas uma previsão orçamentária. Também não significa que houve aumento do tributo de um ano para outro. É aumento sim de orçamento e da previsão orçamentária. Agora, se não tem receita, não vamos gastar. A gente faz uma previsão maior porque a cada ano o orçamento nos obriga a uma necessidade maior. Porém, repito, não houve aumento do tributo, de forma alguma. O único reajuste do IPTU desse ano é o referente à correção monetária”, esclareceu.
Desconto de 50% para locatários de imóveis
Os locatários de imóveis residenciais, em que o contrato determina ser de sua responsabilidade o pagamento do tributo, poderão solicitar um desconto maior no IPTU, correspondente a 50%. Para isso, o inquilino deverá apresentar no guichê da Prefeitura, no setor de arrecadação, cópia do contrato de locação mais o último aluguel pago juntamente com documentos pessoais. São beneficiados os locatários que não possuam imóvel residencial na cidade.
