O professor e funcionário do Ministério Público de Itaúna, Cláudio Márcio Bernardes, defendeu na Faculdade de Educação da PUC Minas tese de doutorado com o tema: “A Educação Domiciliar no Brasil e em Portugal: do século XIX ao pós-Segunda Guerra Mundial”. No doutorado sobre o “homeschooling”, Cláudio foi orientado pelo professor Dr. Carlos Roberto Jamil Cury, da PUC Minas, numa banca composta pelos professores Dr. Teodoro Adriano da Costa Zanardi, PUC Minas, Dr. Romualdo Luiz Portela de Oliveira, USP, Dra. Maria Celi Chaves Vasconcelos, UERJ e Dra. Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, da Unicamp.
O evento de defesa do doutorado foi realizado de forma remota. Cláudio Bernardes iniciou sua apresentação com a seguinte epígrafe de Rubem Alves (2001): “Há escolas que são gaiolas. Há escolas que são asas.” Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo. Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são os pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado. E disse que não pretende, “em nenhuma hipótese, demonizar a escola, principalmente a escola pública, mas trazer um enquadramento da educação domiciliar, em sua produção legislativa no Brasil e em Portugal. Algumas escolas, retomando Rubem Alves, por mais simplista que possa parecer esse exercício mental, podem representar a educação libertadora, ou as escolas que dão asas ou – melhor ainda – mostram as asas aos seus alunos, cujo voo deles depende. Outras escolas podem ser castradoras e aprisionam toda tentativa de pensamento autônomo do estudante”.
O homeschooling, como o movimento ficou conhecido mundialmente, tem sido bastante discutido na atualidade, principalmente em razão da pandemia da Covid-19, com a educação domiciliar. Alguns países, como Estados Unidos, Portugal, Canadá, Itália entre outros regulamentaram essa modalidade de ensino.
Cláudio Márcio Bernardes é servidor público efetivo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, possui graduação em Letras – Português e Inglês pela Fundação Educacional de Divinópolis, especialização em Linguística pela Faculdade São Luís, São Paulo, graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna, especialização em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, Mestre em Direito, Proteção dos Direitos Fundamentais, pela Universidade de Itaúna, graduação em Pedagogia, pela UNINTER, aprovado no Curso de Capacitação a Distância para Seleção de Avaliadores do Enem 2020 – Redações. Agora é Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Cláudio revela que na sua infância, na década de 1970, nunca conseguia entender o que estava fazendo na escola e a resistência durou até o “sofrido término do 2º Grau”, mas hoje sabe que foi necessária a sua permanência naquele lugar. Em 2012, no Ministério Público, deparou com o tema educação domiciliar por meio de uma ação movida pela Promotoria de Justiça em face de uma família, que havia recusado a escolaridade obrigatória e aderido ao ensino dado no lar. Esse processo só se extinguiu com a maioridade dos dois jovens, situação, aliás, que acontece bastante no Brasil.
A partir desse momento, uma vez que cursava o Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, debruçou sobre o assunto e, no programa de doutoramento da PUC Minas, teve a oportunidade de pesquisar sobre o homeschooling no Brasil e em Portugal por intermédio da pesquisa histórica do processo legislativo desses dois países.
