A Prefeitura anunciou a regulamentação do programa “Adote uma Lixeira” por meio de um decreto que estabelece regras para a instalação e manutenção de lixeiras em logradouros públicos da cidade. A iniciativa permite que cidadãos, empresas e profissionais liberais contribuam com a limpeza urbana, divulgando suas marcas em pontos estratégicos da cidade.
O programa prevê parcerias com prazo de vigência de quatro anos, durante os quais os parceiros adotantes se responsabilizam pela manutenção das lixeiras, substituição da adesivação e reparos em casos de vandalismo ou furto. Após o término do período, as lixeiras passam a integrar o mobiliário público, sob responsabilidade do SAAE.
Segundo o decreto, a instalação das lixeiras deve respeitar faixas de acessibilidade de no mínimo 1,2 metro, bem como condições específicas de localização em frente a residências, estabelecimentos comerciais, parques, praças e outros locais públicos. Também é prevista a possibilidade de compartilhamento das lixeiras entre parceiros, bem como a transferência temporária de lixeiras para eventos públicos apoiados pela Prefeitura.
O vereador Gustavo Barbosa (Republicanos), autor do projeto de lei que originou o programa, destacou a importância da iniciativa. “Itaúna tem pouca lixeira para muito lixo. E foi pensando nisso que eu fiz um projeto de lei que foi aprovado, que tornou lei e que agora foi regulamentado pela Prefeitura.”
Gustavo disse que o programa oferece diferentes modelos de lixeiras, desde pequenos, de 12 a 15 litros, até o modelo que comporta 35 litros. Outros modelos também foram aprovados e podem ser sugeridos pelos parceiros, desde que submetidos à análise do SAAE.
Os interessados em participar do programa devem protocolar seus pedidos pelo site oficial da Prefeitura ou diretamente no SAAE, utilizando o formulário próprio da autarquia.
