Projeto de Lei da Mesa Diretora do Legislativo prevê Consórcio Público para vacinas contra a Covid-19

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Depois do ingresso do município de Itaúna no consórcio das prefeituras do Brasil – da Frente Nacional de Prefeitos – para aquisição de vacinas contra a Covid-19, a Câmara Municipal também se mobiliza com o mesmo propósito. Foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (09) o projeto de lei que cria um protocolo de intenções entre o município de Itaúna e todas as regiões brasileiras visando a aquisição de vacinas para o combate ao coronavírus. A proposição foi aprovada por unanimidade e transformou o protocolo de intenções em um Contrato de Consórcio Público. Além da aquisição de vacinas, o Consórcio apresenta outras finalidades de interesse público, tais como a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, material que irá beneficiar a comunidade que aguarda ansiosa pela aceleração do processo de vacinação contra a doença. Segundo a Assessoria de Comunicação do legislativo, a medida prevê também viabilizar uma melhor estrutura hospitalar para os atendimentos dos casos ativos da doença, além de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), com a gratuidade dos imunizantes e demais recursos.

A Assessoria informa ainda que quanto à compra dos itens,  o dinheiro poderá ser conseguido através de diversas fontes, dentre elas: recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares, e doações advindas de fontes nacionais e internacionais. Em plenário, os vereadores enalteceram a importância do projeto de lei, que irá proporcionar ao município (e também a outros) adquirir as vacinas possivelmente de maneira mais rápida e assim amenizar o sofrimento das pessoas.

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