De autoria dos vereadores Aristides Ribeiro (PSC) e Joselito Gonçalves (PDT), o projeto de lei que dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” foi aprovado por unanimidade na Câmara, terça-feira (29). A proposição quer que o município disponibilize o serviço de redes de internet em praças, parques e pontos turísticos do município, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas. Os vereadores, autores do projeto de lei, e os colegas apoiadores afirmaram que a instalação do serviço tem sido proporcionada por empresários do ramo, como Rafael Marques, da Gox Internet, em parcerias de grande alcance.
Segundo o projeto, o sinal Wi-Fi poderá ser acessado por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão Wi-Fi de conexão à internet. A conexão do sinal de internet disponibilizada nas praças públicas municipais será gratuita, uma vez que sua finalidade é a inclusão digital na democratização da informação, no acesso à cultura e como ferramenta educacional, proporcionem conhecimento e interação.
O poder executivo deverá, a título de garantir a utilização e fornecimento do serviço, proibir o acesso a sites de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos.
