Não foi dessa vez que os vereadores resolveram a antiga pendência de revisão do Plano Diretor de Itaúna. Na última reunião, o próprio presidente do legislativo, vereador Alexandre Campos (DEM) e Antônio de Miranda (PSC) solicitaram a retirada do Projeto de Lei Complementar, alegando que ainda existem pontos que precisam ser analisados e acertados alguns detalhes técnicos para que o projeto seja levado a plenário.
Em abril passado a Câmara realizou audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor e foi criada uma comissão, formada por membros do legislativo e do executivo, para avaliar a proposição. Faziam parte desse grupo os vereadores Lacimar Cezário da Silva (PSD), Nesval Júnior (PSD) e Silvano Gomes Pinheiro (PDT) e os representantes da Prefeitura: Paulo de Tarso Nogueira, então secretário de Regulação Urbana, Neurivan Gonçalves Aguilar, Gláucio Martins Souza, Marcelo Augusto Nogueira Rezende, Leandro Nogueira de Souza e Alexandre Nogueira Falcão.
A reformulação do Plano Diretor de Itaúna não saiu do papel e se arrasta desde 2019, quando a matéria foi apresentada pela primeira vez ao legislativo, com o propósito de corrigir antigo plano de 2008, prometendo disciplinar as estruturas físicas e sociais e os principais gargalos que dificultam o crescimento do município. Instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, ele regulariza a ocupação e proporciona sustentabilidade e melhores condições de vida para a população. Especialistas em urbanismo, meio ambiente e arquitetura, empresários, pessoas da comunidade e políticos têm opinado sobre o tema, ainda que de forma bastante acanhada.
Questões ambientais da região da Barragem do Benfica
Em abril desse ano, ante a colocação do projeto de lei complementar para apreciação dos novos vereadores, o então secretário de Regulação Urbana, Paulo de Tarso, falou ao Jornal S’PASSO lembrando que em 2017 o Executivo formou uma equipe técnica multidisciplinar para trabalhar no processo de revisão do Plano Diretor. Posteriormente, o Ministério Público apresentou recomendação para que fosse apresentado diagnóstico urbanístico ambiental da região da Barragem, por causa do interesse turístico e ambiental da área. Tarso confirmou que a administração contratou a empresa D’Ávila Arquitetura, e foi feito estudo e diagnóstico de toda a região. “O trabalho foi elaborado por empresa capacitada e o atual Plano Diretor apresentado à Câmara Municipal foi feito seguindo as diretrizes legais”, pontuou.
À reportagem, o então secretário ressaltou que a prefeitura aguardava a tramitação do Projeto de Lei Complementar e a consequente aprovação do Plano Diretor para, em seguida, proceder com a atualização das Leis Complementares como o Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Parcelamento do Solo, garantindo maior eficiência na gestão do solo urbano. Agora, de volta ao plenário do legislativo, o projeto recebeu o número de 22/2019 e volta à suas origens, com a promessa de que são necessários mais estudos, maior entendimento, além de opiniões técnicas. Apesar da cidade aguardar há anos a revisão do Plano Diretor, nenhum vereadores quer contrariar o Ministério Público, que recomendou cautela para aprovação da matéria.
Essa semana nova comissão especial foi criada na Câmara, por orientação do presidente Alexandre Campos para, outra vez, analisar o assunto. A nova comissão é composta pelos vereadores Antônio de Miranda Silva, Joselito Gonçalves, Nesval Júnior e Silvano Gomes.
