A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou a construção de um ramal ferroviário na divisa de Itaúna e Mateus Leme para o escoamento da produção de minério de ferro. A Cedro Participações, que obteve a decisão favorável da ANTT, prevê que a ferrovia vai tirar até 5 mil caminhões diariamente na BR-381, trecho que registrou cerca de 400 mortes nos últimos três anos. O ramal ferroviário, com quase 30 km de extensão, fará o trajeto entre Itaúna e São Joaquim de Bicas e se conecta à linha principal na Malha Regional Sudeste, no caminho até o Rio de Janeiro, para exportação do minério de ferro.
Apesar da autorização concedida pela ANTT para a Cedro, a MRS Logística, concessionária responsável pela Malha Regional Sudeste, contestou o pedido de outorga com o argumento da necessidade de mais prazo para decidir sobre o exercício do direito de preferência no novo ramal. Além disso, alega que haveria incompatibilidade no projeto da Cedro com a atual ferrovia.
A agência de transporte, por sua vez, rejeitou a justificativa defendendo que a legislação atual busca fomentar o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no país e evitar atrasos nos investimentos essenciais.
O relator do processo na ANTT, Lucas Asfor, referendou a Superintendência de Transporte Ferroviário, que apontou que a MRS teve o prazo para exercer o direito de preferência entre junho e julho, e não se manifestou. E, ainda, que não há demonstração de inviabilidade locacional para a ferrovia autorizada. Por isso, segundo ele, não haveria motivo para não aprovar o requerimento porque ele cumpre todos os requisitos.
A MRS alega que obteve uma liminar no Tribunal Regional Federal que suspendeu temporariamente a decisão da ANTT. No entanto, a Cedro Participações afirma que a decisão judicial foi proferida após o término da reunião da diretoria colegiada da ANTT e, portanto, não tem efeitos práticos sobre o andamento do projeto. A empresa também destacou que a autorização para o ramal já foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 1º, sinalizando que o projeto está autorizado a prosseguir.
O representante da Cedro, o advogado Eduardo Filho, afirmou que “a MRS quer apenas postergar o projeto da empresa e não se manifesta sobre pedido feito pela companhia para que ela mesmo construísse o ramal”. Ele lembrou que o trecho tem alto índice de acidentes com caminhões e o objetivo é melhorar o escoamento de minério de ferro na região.
O projeto
Com investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão, o novo ramal ferroviário vai funcionar como uma linha curta que vai ligar Itaúna a São Joaquim de Bicas, onde se conecta à linha ferroviária principal da MRS.
Segundo a Cedro, a construção do Ramal Ferroviário Serra Azul prevê, ainda, a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local.
O Ramal Ferroviário Serra Azul, conhecido como shortline, tem previsão de transporte de 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Para isto, serão necessários cinco trens, com até 132 vagões, que têm capacidade de transporte de 130 toneladas cada. Assim, cada trem corresponde a 570 carretas carregadas de minério de ferro que podem deixar de passar pela BR-381.
O impacto na cadeia produtiva do minério de ferro também será positivo, com a redução de custos de transporte e a melhoria da eficiência logística, ajudando na competitividade do setor no mercado internacional.
