O Jornal S’PASSO noticiou no início dessa semana que o pátio credenciado pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais para a guarda de veículos apreendidos em operações policiais, localizado no bairro Godofredo Gonçalves, foi novamente alvo de tentativa de furto. As ocorrências de furtos de motos e peças de veículos neste local já se tornaram frequentes.
O mais recente terminou com a prisão de um homem de 23 anos, sem passagem criminal anterior, após denúncia de que algumas pessoas estariam tentando roubar o pátio. Entretanto, outros envolvidos conseguiram fugir, se embrenhando em uma mata próxima. Durante a abordagem da Polícia Militar foram encontradas várias ferramentas utilizadas no crime e constatado que o alvo era uma motocicleta recolhida ao pátio. O suspeito foi preso e encaminhado para a Delegacia.
A guarda de veículos apreendidos pela Polícia Civil é concedida a empresas credenciadas pelo Detran-MG e é delas a responsabilidade pelos veículos guardados. São pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, habilitadas para exploração dos serviços em pátio automatizado e informatizado com espaço físico para depósito e guarda de veículos removidos.
A fiscalização desses pátios cabe à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, DEER-MG, Polícia Militar, Polícia Civil, Detran-MG, Secretaria de Estado de Segurança Pública, de Fazenda e de Turismo ou de outros órgãos ou entidades públicas federal, estadual ou municipal, mediante convênio.
Concessionários em Itaúna
Em Itaúna, os veículos apreendidos serão removidos para os pátios pelas empresas: Auto socorro center, Auto socorro Itaúna, Auto socorro Oriente, Itaúna City Reboque, MGL.COM.LEILÕES. Os valores dos serviços de estadia diária estão definidos em tabela:
• Veículos com peso bruto total igual ou superior a 3.500Kg: R$ 60,44.
• Veículos com peso bruto total inferior a 3.500Kg: R$ 50,37.
• Motocicletas e outros veículos de duas ou três rodas: R$ 30,22.
Pátios podem incorrer em crime de peculato culposo
Em entrevista ao Jornal S’PASSO o delegado Leonardo Pio da Silva, explicou que a Polícia Civil tem instaurado inquéritos policiais para apurar esse tipo ocorrência, entretanto, a finalidade dos pátios é objetiva, com as responsabilidades que cabem aos proprietários. “Além da remoção, cabe a eles zelar e cuidar para que os veículos permaneçam no interior dos pátios da mesma forma que foram apreendidos. Os pátios são também investigados pela prática de crime previsto no Código Penal, de peculato culposo, que é quando uma pessoa que tem sob sua guarda um bem, na condição de agente público, é omisso nessa guarda. Eu digo agente público porque os pátios, quando credenciados no Estado, seu representante legal é equiparado a um agente público. Dessa forma, tornam-se investigados pela prática de peculato culposo e também contra eles estão sendo instaurados procedimentos administrativos, que podem gerar desde uma advertência até a perda do credenciamento”, esclareceu.
Concessionário de pátio afirma que proprietários de veículos são indenizados quando há furtos
O proprietário dos pátios de veículos, que já foi alvo de criminosos, Alexandre Barbosa, afirmou que quando há prática de furtos ou roubos, o seguro obrigatório é acionado e, na inexistência do seguro, os proprietários dos carros são indenizados pelo concessionário. Não há prejuízo para dono do veículo que está sob a guarda do pátio. Recentemente foram furtadas no pátio de propriedade de Alexandre bicicletas motorizadas e motonetas 50cc.
Alexandre revela que os invasores arrebentaram o cadeado do portão principal, aproveitando um momento em que o vigilante se ausentara, para invadir o local. O pátio é iluminado, dotado de alarme, câmeras e vigilância física, entretanto os invasores não se intimidaram. A recuperação dos veículos se deu graças aos alarmes que dispararam e acionaram a Polícia Militar.
Pátios superlotados de sucata
O concessionário pontua que é necessário que haja agilidade do Estado para a realização do leilão de veículos que há muito tempo se encontram nos pátios. Alguns, ele destaca que estão há 15 anos retidos. “O acúmulo de veículos velhos e sem condição de uso, já depreciados pela ação do tempo, gera problemas de superlotação e de saúde pública pois são focos de dengue, apesar de haver constante visita e fiscalização do setor de endemias no local”, relata.
Recentemente, o pátio do bairro Garcias, sob a responsabilidade de Alexandre, recebeu vários veículos que foram colocados para fora do pátio do bairro Santiago, aumentando ainda mais a lotação do local. A boa notícia, diz Alexandre Barbosa, é que a Polícia Civil já está viabilizando um leilão dos veículos, que deverá ocorrer nos próximos 60 dias.
