A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo conseguiu reunir na noite da última quinta-feira (4) um grupo grande de artistas e produtores culturais da cidade e, a princípio, o tema central seria a viabilização da Lei Paulo Gustavo, destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Para o município, está sendo proposto o valor de R$ 2.724.672,90 e a previsão, conforme a última versão da lei, é que seja executada até dezembro de 2023.
Realizado no foyer do Espaço Cultural Adelino Pereira Quadros, o encontro coordenado pelo secretário Ilimane Lopes, Joe, mostrou que ainda não há nenhuma consistência na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Itaúna. “Ainda é um projeto de lei que precisa ser regulamentado. Só existem expectativas de que ainda esse mês comece a ser viabilizado”, afirmou Joe.
Entretanto, ele se comprometeu com os artistas e gestores culturais presentes que nos próximos dias irá realizar novamente um amplo cadastramento dos que estão em atuação para que os benefícios da lei sejam melhor direcionados. Estiveram presentes representantes do teatro, da música, do congado, das artes plásticas, da literatura, do artesanato, da dança, além dos vereadores Léo Alves (PODEMOS) e Edênia Alcântara (PDT), também ligados também a movimentos culturais da cidade.
Recursos financeiros para as artes precisam ser viabilizados
Joe usou a maior parte do tempo para mostrar realizações da pasta e afirmou por diversas vezes que a Secretaria de Cultura e Turismo tem feito mais que eventos, e que está pautada em Plano Municipal de Cultura, elaborado ano passado com base nos recursos orçamentários disponíveis na ocasião. Os benefícios para as artes em Itaúna não se valem de um fundo municipal, como acontece com o setor de patrimônio, que dispõe de recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, disponibilizados através do ICMS do setor. Os projetos artísticos, fora do patrimônio dependem, do orçamento municipal e de alguma eventual parceria com o setor privado.
O secretário pediu que os artistas auxiliem o poder público para que as coisas aconteçam de forma mais satisfatória. Salientou que tudo é novo uma vez que é recente na história de Itaúna a Secretaria de Cultura. Os acertos da pasta dependem dessa parceria com os que fazem arte e promovem os inúmeros eventos culturais ao longo do ano. Joe ressaltou a realização do carnaval 2023, que foi o evento de destaque da pasta, graças ao envolvimento de inúmeras pessoas. Para ele, o carnaval foi o melhor da região centro-oeste e quando as críticas resvalam para gastos de mais R$ 2 milhões com o “Carnavaliza Itaúna”, ele responde que “houve sim investimentos na cultura com excelentes resultados”, ainda que tenha sido severamente criticado por causa das mudanças.
Centro da Juventude e Plano Municipal de Cultura
As grandes cobranças ao secretário Joe nesse encontro foram o ressurgimento do Centro da Juventude, desativado nessa gestão; a criação de um Plano Municipal de Cultura e de um fundo de recursos financeiros para o setor e de maior atuação do Conselho Municipal de Cultura. Alguns jovens presentes portavam uma faixa com os dizeres: “Cadê o Centro da Juventude?”.
Não houve tempo para que os artistas repetissem as críticas que são feitas de forma recorrente através das redes sociais de que o Conselho Municipal de Cultura não funciona; alguns membros mais ativos se desligaram do colegiado com a queixa de que não são ouvidos pelo secretário, que tem tomado as decisões de forma monocrática. O encontro, em vez de ser uma roda de conversa, foi mais uma tentativa do secretário de mostrar as realizações e os planos da pasta, a despeito das queixas de que esses são feitos sem a participação dos artistas.
Prédios da Rede Ferroviária e do Mercado Central como opções da Cultura
Joe explicou que a recriação do Centro da Juventude depende de recursos e de um imóvel que possa atender a demanda dos jovens. Ele colocou como opções a utilização do velho casarão da rede ferroviária, na avenida Dona Cota, que servia de moradia para os engenheiros da RFFSA, já cedido à Prefeitura, mas impedido porque uma família que o ocupa há anos não quer abandoná-lo, tendo inclusive investido com a tentativa de usucapião. Também foi falado no prédio do antigo Mercado Central.
