O Secretário Municipal de Finanças, Valter Gonçalves, subiu à tribuna esta semana para prestar contas da administração financeira do município e esclarecer questões levantadas pelo vereador Antônio de Miranda. Durante a reunião da semana passada, o parlamentar questionou o nível de endividamento do município e a possibilidade não haver repasses das emendas impositivas de 2024 antes do término do mandato.
Valter iniciou sua explanação informando que a Secretaria de Finanças concluiu o pagamento de R$4.978.249,47 referentes a emendas impositivas destinadas a instituições locais, o que corresponde a 99% do total. Ele explicou que o restante não foi repassado devido a irregularidades documentais de algumas instituições. Além disso, anunciou que, a partir de 2025, os vereadores terão um orçamento ampliado para as emendas impositivas, totalizando R$7.619.682,12.
Outro ponto destacado pelo gestor foi o pagamento de benefícios acumulados dos servidores municipais. Segundo o secretário, 102 servidores saíram da fila para receber férias-prêmio, com um desembolso de R$3.556.894,62, restando apenas 21 servidores na lista. A expectativa é quitar todos os pagamentos até o dia 31 de dezembro.
Em relação às críticas sobre o endividamento, Valter apresentou números detalhados para rebater os apontamentos do vereador Antônio de Miranda. Ele afirmou que a dívida do município é atualmente de R$46.848.259,00, sendo parte desse valor oriunda de financiamentos e acordos realizados em gestões anteriores. Ele destacou, por exemplo, um acordo de 2009 com o Ministério Público no valor de R$9.067.191,75 e outro de R$11.130.476,92 firmado com o INSS em 2012. Excluindo esses montantes, a dívida da gestão atual é de cerca de R$26 milhões.
Valter enfatizou que conforme está estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios podem comprometer até 120% da receita líquida e que, com um índice de apenas 14%, Itaúna alcançou a classificação “A” na escala de avaliação do Tesouro Nacional, atestando sua solidez fiscal.
Ainda durante sua fala, o secretário destacou a receita de 2024, que alcançou R$340.394.610,07, permitindo o pagamento das contas em dia e investimentos em infraestrutura, agradecendo os vereadores, “independentemente de alinhamentos políticos: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé” (Timóteo 4:7-8).
Os vereadores elogiaram o trabalho do secretário ao longo do mandato, mas Toizinho manteve as críticas. Ele afirmou que “os números apresentados não incluíam dívidas de R$9 milhões do SAAE, que, segundo ele, manteriam o município endividado até 2032”.
