Secretário de Saúde detalha projetos da UPA da nova Farmácia Básica do município 

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O secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo, e o controlador do município, João Kindle, estiveram na Câmara para esclarecer pontos relacionados à saúde municipal, como a construção da UPA, a implantação da Farmácia Básica Municipal, além de questionamentos sobre possíveis irregularidades na compra de medicamentos. Os temas foram divididos em blocos ao longo da reunião, com explicações técnicas sobre os assuntos. 

O secretário confirmou que o projeto arquitetônico da nova Unidade de Pronto Atendimento está concluído. “A empresa já finalizou o projeto arquitetônico da UPA com 48 leitos e tipologia 3.” Segundo ele, o município estuda agora a definição do terreno, já que o projeto é térreo e não pode ser verticalizado. “Estamos fazendo estudos de onde ela ficará, pois a topografia tem que ser compatível com o projeto já realizado que é térreo.” 

Alan destacou que o prefeito deve anunciar oficialmente o local nos próximos dias e que o financiamento seguirá o modelo tripartite do SUS. “Estamos buscando junto ao Governo do Estado recursos tanto para a construção quanto para o custeio. O equipamento é financiado de maneira tripartite, com recursos municipal, estadual e federal.” 

O gestor também detalhou sobre a dinâmica conjunta da UPA com o Hospital Manoel Gonçalves: “Com a UPA, o hospital passa a ter porta referenciada, modelo de sala vermelha. A UPA resolve de 60% a 70% dos casos, enquanto o hospital concentra os pacientes graves e hospitalizações.” 

Nova Farmácia Básica

Sobre a construção da nova Farmácia Básica, Alan Rodrigo informou que foram destinadas emendas parlamentares que somam R$ 1,3 milhão para a execução do projeto. “Foram destinadas emendas do senador Cleitinho Azevedo, do deputado Eduardo Azevedo e do vereador Gustavo Barbosa no valor total de R$ 1,3 milhão. Sendo que R$ 1 milhão será utilizado para construção e R$ 300 mil para equipar a unidade.” 

Já está definido que a Farmácia será construída no terreno do Centro de Especialidades Médicas Dr. Ovídio, com frente para a Avenida Manoel da Custódia. A estrutura prevê 15 vagas de estacionamento, acessibilidade e ampliação do almoxarifado. 

“O projeto prevê uma Farmácia toda equipada, com acessibilidade e pensada para comportar aumento de atendimentos e demandas. O trânsito de veículos ali é infinitamente superior ao da Getúlio Vargas, por isso estamos pensando no tamanho da oferta de serviços. Vamos fazer um almoxarifado maior e dentro das normas sanitárias.” O secretário também anunciou a futura implantação de uma farmácia móvel e que está em estudos o modelo de entrega domiciliar para públicos prioritários. 

Fornecimento de insulina 

Questionado sobre a disponibilidade da insulina glargina, uma vez que a falta da mesma tem sido pauta de denúncias, o secretário esclareceu que a oferta do medicamento é de responsabilidade do Estado e que faltas recentes de medicamentos de responsabilidade do Estado têm gerado insatisfação da população. “Muitas vezes o cidadão xinga a farmácia pela falta de um medicamento que é responsabilidade do Estado. A gente inclusive tem pensado em promover uma campanha comunicação para explicar isso para a população.” 

Cirurgias eletivas e aparelhos auditivos

Sobre a fila reprimida de cirurgias eletivas, o secretário afirmou que há compromisso da administração de resolver o problema. “O prefeito já se comprometeu. É uma premissa dele. Toda semana ele cobra como estão as cirurgias eletivas.” 

Para isso, segundo Alan, o município estuda credenciamento temporário de prestadores de serviço e mutirões, inclusive aos finais de semana. Em relação aos aparelhos auditivos, ele explicou que a secretaria de receber alguns aparelhos auditivos em breve e isso vai reduzir bastante a fila. A redução deve ser em torno de 60% da fila.” 

Obra do PSF Peixotas e fiscalização

Sobre a paralisação da obra do PSF Peixotas, Alan afirmou que a empresa que venceu a licitação foi notificada por descumprimento de cronograma e falhas estruturais. “Percebemos que a empresa não estava cumprindo o cronograma e a qualidade da construção estava terrível. Notificamos formalmente a empresa e ela abandonou a obra. Já estamos em processo de contratação de uma nova.” O controlador Dr.João Lucas Kindlé complementou: “Nada vai obstar o município de procurar ressarcimento de eventual dano causado, além do prejuízo pelo atraso.” 

RETRANCA 

Controlador contesta suposto superfaturamento de medicamentos 

Em outubro de 2025, o Jornal S’Passo recebeu denúncia envolvendo suposto superfaturamento na compra de medicamentos, através de emenda parlamentar do deputado federal Maurício Luiz de Souza (PL), conhecido como Maurício do Vôlei. A aquisição possivelmente havia sido custeada com recursos de aproximadamente R$ 1 milhão, destinados pelo deputado, através do vereador Kaio Honório (PMN) — aliado de Maurício e possível parceiro de “dobradinha” eleitoral nas eleições deste ano.  

A emenda foi amplamente divulgada nas redes sociais do deputado e do vereador sob o argumento de que os recursos seriam um “auxílio a instituições da cidade”. Segundo o relato, o deputado teria condicionado a liberação da emenda à compra dos medicamentos junto a uma empresa específica, escolhida previamente. Após o repasse, a compra foi efetivada, mas os valores pagos teriam ficado até 150% acima dos preços de mercado, levantando suspeitas sobre irregularidades no processo. Os medicamentos adquiridos foram pauta de um projeto de lei aprovado pela Câmara, que autorizou a doação do estoque do almoxarifado da Secretaria de Saúde a três instituições filantrópicas locais.  

A Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza recebeu medicamentos avaliados em R$ 929.954,17; o CRASI – Lar dos Idosos, R$ 4.045,68; e a Fundação Frederico Ozanan, R$ 36.279,25. Os valores foram calculados com base nas notas fiscais de entrada — exatamente os preços que são alvo das suspeitas de superfaturamento. 

No início deste ano, o vereador Rosse Andrade, em discurso no plenário e sem mencionar nomes de supostos envolvidos, faando sobre a emenda do deputado, questionou o valor da aquisição de alguns medicamentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o parlamentar, alguns medicamentos estariam com valores superiores ao do mercado. Rosse fez pedido de informação sobre a licitação e sugeriu a convocação do secretário para explicações. 

A sabatina

O Secretário Alan Rodrigo e o controlador João Lucas Kindlé responderam os apontamentos feitos pelo vereador Rosse, particularmente sobre possível sobrepreço na adesão à ata da empresa Biogram. 

Ele explicou que o município enfrentava problemas graves de desabastecimento devido à pulverização de contratos com mais de 40 fornecedores. “Eu não posso ficar refém de uma prateleira vazia que me faz ter que fazer dispensa emergencial.” 

Segundo ele, o novo modelo concentra a contratação, facilita fiscalização e garante estoque regular. “A contratação pública não tem que ser a mais barata. Ela tem que ser a mais vantajosa, olhando todos os aspectos da cadeia da vida útil.” 

Kindlé afirmou que a vantajosidade foi constatada com base na Lei 14.133, utilizando pesquisa de mercado, PNCP e análise comparativa de contratos. “A declaração de vantajosidade não é declarada, ela é constatada.” Ele garantiu que o objetivo é assegurar prateleiras abastecidas e regularidade na dispensação à população.