A vereadora Márcia Cristina Santos (Patriota) voltou a falar do trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, que estão aguardando o repasse do pagamento do salário extra, chamado de ‘Décimo Quarto’. “Todo ano é a mesma coisa, essa lereia, parece que eles estão mendigando. O dinheiro já está na conta, por que não pagam?”, questionou a vereadora, que é secretária da Mesa Diretora do legislativo.
O Jornal S’PASSO perguntou ao secretário municipal de Saúde, Fernando Meira de Faria, sobre essa situação. Primeiramente ele afirmou que não é correto falar em “14º salário”, mas sim de uma “gratificação extra”, concedida pelo município aos profissionais, pelos serviços realizados, cujos recursos são de origem federal, com uso voltado a esse fim. Convencionou-se a chamar e entender, até mesmo pelos próprios beneficiados, como um ‘14º salário’.
“Desde o início do mandato a administração municipal faz o repasse dessa gratificação extra anualmente, tanto para os agentes comunitários de saúde, quanto aos do combate a endemias. Procuramos encaminhar o benefício, de forma proporcional ao período trabalhado e às metas cumpridas. Não existe uma data-limite para o pagamento, ou seja, tem que ser pago até tal dia, isso não existe. Como eu falei, não é um salário, não é o décimo terceiro, nem o décimo quarto e não há um prazo definido e esse prazo estaria atrasado. O recurso pode ou não ser repassado como benefício, mas é feito em ato discricionário do gestor.
Em Itaúna convencionou-se a repassar, de forma integral, e hoje o que acontece é que estamos fazendo o cálculo para que o repasse seja feito. No ano passado houve um processo seletivo amplo para esses cargos e tivemos uma mudança muito grande nos ocupantes de cargos de agentes. Isso fez com que esses cálculos demorassem mais para serem concluídos. Algumas pessoas não trabalham mais na Prefeitura e outras vieram ocupar o cargo. Não se pode falar em atraso porque não há uma data estabelecida para o repasse. Realmente o dinheiro está na conta da Prefeitura e a disponibilidade do pagamento está sendo avaliada para que os profissionais possam receber. Acredito que muito em breve isso seja definido e o pagamento efetuado, tanto para os agentes que estão trabalhando, quanto para os que já saíram”, esclareceu Fernando Meira.
