Na noite desta quarta-feira (29), um acidente na rua Adalgisa Lima, envolvendo um motoboy deixou a comunidade de Itaúna em choque. O jovem de 24 anos, vítima de um grave trauma na face, foi encontrado inconsciente, levado para a Sala Vermelha do Hospital Manoel Gonçalves pelo SAMU, mas não resistiu. Pedro Augusto Carvalho Faria, morreu na quinta-feira, 30, em decorrência de sérias complicações do acidente.
O fato aconteceu em meio a uma série de acidentes envolvendo caçambas mal sinalizadas nas ruas da cidade. E a repercussão da morte do rapaz gerou uma grande mobilização entre os mototaxistas, que denunciam a falta de segurança nas vias, a negligência com a sinalização, além do descumprimento das leis municipais.
Muitos deles, que enfrentam diariamente os riscos das ruas, não escondem a angústia de ter que dividir espaço com equipamentos que, muitas vezes, estão mal posicionados e sem a sinalização adequada.
“Estamos nas ruas o tempo todo e sabemos como é difícil desviar de uma caçamba mal colocada. Não é só uma questão de visibilidade, é uma questão de segurança, principalmente para nós, que trabalhamos com motocicletas. Este acidente poderia ter sido fatal para qualquer um de nós”, desabafou um mototaxista, que pediu para não ser identificado, mas que se disse abalado com o ocorrido.
Em resposta à crescente preocupação, a Prefeitura lamentou a morte do rapaz e anunciou que intensificará a fiscalização sobre as empresas responsáveis pelas caçambas na cidade, com foco na presença dos itens obrigatórios de sinalização e no correto posicionamento desses equipamentos nas vias.
“O proprietário da caçamba foi acionado, compareceu ao local e retirou o equipamento imediatamente. Estamos reforçando a fiscalização para evitar que mais tragédias como essa aconteçam”, disse a nota oficial do Executivo.
Apesar da retirada do equipamento que estava mais próximo da esquina e que ocasionou o acidente, há outra caçamba no local e a mesma está sem sinalização adequada.
Na mesma via, mais abaixo, a reportagem também encontrou outra caçamba na mesma situação, esta, também em situação de risco eminente de acidente, pois foi colocada a dois metros de uma esquina e o cruzamento que dá acesso ao cemitério e velório municipal. Basta um giro pela cidade para confirmar que a situação não é diferente da relatada por motoboys, já que o município tem três empresas do setor e muitas caçambas não estão sinalizadas e colocadas em locais inadequados.
A situação reflete um cenário de insegurança crescente para os mototaxistas da cidade, que pedem mais atenção e melhorias nas condições das ruas para evitar mais tragédias. “Precisamos de mais respeito nas ruas e uma fiscalização mais rigorosa. O nosso trabalho já é perigoso por natureza, e a negligência com a sinalização só aumenta o risco de acidentes”, conclui um motoboy.
Buracos nas vias
Outra queixa recorrente entre os profissionais é a situação dos buracos deixados abertos e não fechados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto. De acordo com os mototaxistas, o SAAE realiza a manutenção das redes de água e esgoto, mas não tem efetuado os reparos de forma adequada.
“Há poucos dias, quase sofri um acidente ao passar por um buraco que não foi pavimentado. O SAAE faz o serviço e simplesmente abandona o local. Nós, que pagamos os prejuízos, com pneus estourados, rodas amassadas, além dos riscos que enfrentamos. Isso precisa ser resolvido com urgência”, relata outro profissional.
Lei antiga, da gestão do ex-prefeito Bandinho, é descumprida e não há fiscalização
A Lei que regula a colocação e permanência de caçambas para coleta de terra e entulho nas vias públicas de Itaúna é de 1988, e foi sancionada no mandato do então prefeito Hidelbrando Canabrava Rodrigues. A norma exige licenciamento prévio e constante fiscalização pela Secretaria de Regulação Urbana, para garantir que caçambas sejam usadas de forma adequada, sem prejudicar o trânsito ou a circulação de pedestres.
Entre os principais pontos da lei, está a necessidade de licença anual para as caçambas, além de requisitos rigorosos quanto ao local e à maneira de colocação. A legislação também estipula um limite de permanência de até dois dias para as caçambas em áreas centrais e proíbe a colocação em determinadas condições, como nas proximidades de esquinas ou em locais com sinalização de estacionamento proibido.
Para serem licenciadas, as caçambas devem ter capacidade máxima de sete metros cúbicos, serem pintadas em cores vivas e, nas oito extremidades, ostentar tarjas refletoras com área mínima de 100 cm² por extremidade, que assegurem a visibilidade noturna; também precisam estar identificadas com o nome e o número do telefone da empresa licenciada.
No entanto, a fiscalização não tem ocorrido, já que a grande maioria das caçambas está sem sinalização e ocupando irregularmente as vias, gerando transtornos para a população e causando acidentes como o ocorrido nesta semana.
Segundo a lei, o não cumprimento das normas pode acarretar sanções como multas diárias, apreensão das caçambas, suspensão da licença e até sua cassação. Além disso, há a possibilidade de cobrança de taxas adicionais para cobrir despesas com a remoção e guarda das caçambas irregulares.
Motorista de aplicativo revela desrespeito à Lei de transporte de entulho
Em entrevista ao Jornal S’Passo, o motorista de aplicativo, João Silva, revelou que os profissionais têm enfrentado dificuldades diárias devido ao descumprimento da lei que regula o transporte de entulho na cidade e relatou um incidente recente que causou danos a seu veículo.
“Fui surpreendido no mês passado quando um caminhão de entulho passou pela rua onde eu estava. A carga, que não estava coberta com lona como exige a lei, soltou pedras e pedaços de entulho que acertaram o para-brisa do meu carro e o vidro trincou na hora”, contou João, visivelmente irritado com a situação.
A lei que determina a maneira correta de acondicionar entulho, sancionada em 2011 pelo ex-prefeito Eugênio Pinto, obriga o uso de lonas ou materiais similares sobre as caçambas que transportam resíduos da construção civil, como pedras, terras e entulhos, com o objetivo de evitar que a carga seja arremessada para fora durante o trajeto. Além disso, a norma visa prevenir a formação de poeira e a queda de detritos nas vias públicas, prejudicando a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
As empresas responsáveis pelo transporte de entulhos também devem ser notificadas e, em caso de reincidência, multadas e até ter seu alvará de funcionamento cassado. Porém, como relatado por João, a fiscalização praticamente não existe.
“É claro que a lei está aí, mas vejo caminhões circulando sem a lona o tempo todo. Eles burlam a fiscalização e ninguém faz nada. O pior é que somos nós, cidadãos, que pagamos o preço. O meu carro já foi danificado e tenho certeza de que muitos outros também passaram por situações semelhantes”, afirmou.
Após o falecimento do motoboy, o caso levantou um debate importante sobre a responsabilidade das empresas e a atuação do poder público para garantir que as normas de segurança e meio ambiente sejam cumpridas.
