Em meio ao debate sobre a ineficiência do Transporte Público em Itaúna e o pedido de subsídio de R$18 milhões pela Viasul para “reequilíbrio financeiro no contrato com a prefeitura”, o servidor público municipal, Wandick Robson Pincer, utilizou a Tribuna da Câmara para defender a implementação do programa “Tarifa Zero” no transporte coletivo da cidade. A proposta, que visa oferecer transporte público gratuito para os munícipes, tem sido adotada por algumas cidades de Minas e, segundo ele, é “perfeitamente possível” também para a nossa realidade.
Wandick explica que com a iniciativa, o transporte coletivo é oferecido sem custos diretos para os usuários, promovendo acessibilidade, inclusão social e um fomento à mobilidade urbana sustentável. O programa tem como base a ideia de que o transporte público deve ser um direito, e não um serviço oneroso que impede o acesso de grande parte da população aos serviços essenciais da cidade.
Pincer, que se apresentou na Tribuna como um defensor da causa, destacou que o “Tarifa Zero” não é uma utopia, como muitos podem pensar, mas sim uma realidade viável. Para ele, a implementação do programa é uma questão de vontade política e de reorientação dos recursos públicos. “A ação de implantação do programa já foi incluída na LDO e no PPAG, e sua viabilização está prevista para 2025”, afirmou.
Como seria o financiamento
Um dos maiores desafios para a implementação do “Tarifa Zero” é o financiamento do serviço, que normalmente depende das tarifas pagas pelos usuários. No entanto, o servidor propõe alternativas criativas e possíveis fontes de custeio para o projeto. Ele destacou que as empresas privadas, que compram vale-transporte para seus funcionários, já arcam com 94% do custo das tarifas de transporte de seus empregados. Esse valor, segundo Wandick, poderia ser redirecionado para custear o programa. Além disso, ele mencionou que a publicidade nos veículos de transporte poderia servir como outra fonte de recursos para viabilizar a implementação do projeto.
Outro dado relevante é o gasto anual da Prefeitura e do Saae com a concessão de passagens para seus funcionários, que somam cerca de R$ 6,5 milhões por ano. Esse valor, segundo ele, corresponde a quase dois meses do custo da empresa concessionária do transporte coletivo em Itaúna, o que indica que o município já tem um gasto considerável com o transporte, que poderia ser melhor aproveitado para beneficiar toda a população.
Proposta de Teste
Visando uma abordagem mais cautelosa e pragmática, Wandick sugeriu que o Poder Executivo envie ao Legislativo um projeto de lei propondo a implementação do programa “Tarifa Zero” de forma temporária e em caráter experimental. O objetivo seria testar a viabilidade do programa na prática, observando os impactos econômicos, sociais e operacionais antes de sua adoção em caráter definitivo.
Além dos benefícios diretos no transporte e na mobilidade da população, Pincer enfatizou que a implementação do “Tarifa Zero” poderia trazer vantagens também para o comércio local. O dinheiro que os cidadãos gastam com as passagens de ônibus poderia ser redirecionado para fortalecer o comércio da cidade, gerando um efeito multiplicador na economia local.
A recomendação de Pincer aos vereadores é que pesquisem sobre a política pública já implementada com sucesso em algumas cidades mineiras, a fim de analisar os resultados e entender como Itaúna poderia se beneficiar de tal modelo.
Vereadora protocola projeto de gratuidade em Belo Horizonte
Ao todo, 121 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero no transporte coletivo, como Palmas e Teresina, únicas capitais com essa política. A novidade é que Belo Horizonte, pode se tornar a primeira capital do Sudeste a implementar o transporte público totalmente gratuito. Recentemente, foi protocolado pela vereadora Iza Lourença (PSOL), um projeto de lei que institui a tarifa zero. A proposta, assinada por toda a bancada de esquerda, cria o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus e autoriza a gratuidade em todas as linhas da cidade.
O projeto propõe que o custo da tarifa zero seja financiado por meio da Taxa do Transporte Público (TTP), a ser paga por empresas com mais de dez funcionários. A contribuição será escalonada: uma empresa com dez empregados pagará por um, enquanto uma com 20 funcionários contribuirá por 11, e assim por diante.
A proposta também se alinha às necessidades globais de enfrentamento à crise climática. Ao incentivar o uso do transporte coletivo em detrimento do individual, a tarifa zero pode reduzir significativamente a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a diminuição do aquecimento global. A matéria deve ser apreciada pela Câmara nos próximos dias, após parecer das comissões.
